‘Não prometemos casas a ninguém, mas a gente promete lutar por elas’, disse: Jhones Bastos, presidente e fundador do MSTS
O Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) foi fundado em julho de 2003, a partir de um conjunto de ocupações espontâneas no Km 12, da Estrada Velha do Aeroporto (EVA). Antes de sua fundação, existiam diversas ocupações espalhadas pela cidade, mas eram ocupações independentes, que não se articulavam em um movimento. O movimento conformou-se em torno de algumas lideranças— como Jhones Bastos, Idelmário Proença, João Dantas, Pedro Cardoso e Naélcio Cleon — que possuíam experiência de militância em partidos e outras organizações.
Fonte: http://www.arqpop.arq.ufba.br/node/123
LRN recebeu uma indagação proferida por um amigo leitor de Várzea Nova sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente evidenciado na cidade, onde pessoas dormiram em filas, acreditando estarem sendo encaminhadas para receber sua unidade habitacional.
Vale acrescentar que além de Várzea Nova, houve cadastramento em Ourolândia e Umburanas, agora no final de outubro, início de novembro e um pouco mais atrás, Morro do chapéu também teve cadastramento na sede dos sindicatos locais: SISPUMUMC e APLB
Em pesquisa sobre o assunto e também indagando o representante do MSTS – Movimento dos Sem teto de Salvador, Reinaldo Santos, o mesmo nos encaminhou um vídeo e algumas portarias do Governo Federal, tratando do assunto.
A PORTARIA MCID Nº 861, DE 4 DE JULHO DE 2023 que, ‘Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora – EO para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades’, trata do processo de cadastramento de entidades.
PORTARIAMCIDN861DE4DEJULHODE2023PORTARIAMCIDN861DE4DEJULHODE2023DOUImprensaNacional
A PORTARIA MCID Nº 862, DE 4 DE JULHO DE 2023 que, “Regulamenta o processo de seleção de propostas e estabelece a meta de contratação da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades’ comprova a abertura de um novo processo de regulamentação de propostas,
enquanto, a portaria MCID Nº 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024 que, ‘Divulga as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades,
PORTARIAMCIDN354DE9DEABRILDE2024
bem como revoga dispositivo do citado diploma normativo’, aparecem propostas aprovadas para Associações comunitárias de Mônica, Bruta dos Brejões e Velame, totalizando 200 unidades habitacionais.
Ainda assim, o cadastro foi realizado e gerou expectativas.
A seguir, o vídeo, o estatuto do Movimento e um print no qual está habilitado o Movimento – de 07/11/2023, a realizar os cadastros em questão para que a demanda habitacional seja apresentada ao Ministério das Cidades:
