O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado durante o Mês Nacional do Júri, em novembro de 2026. As ações contam com a atuação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e integram iniciativas como o projeto TJBA Mais Júri
Em Morro do Chapéu, desde a semana passada que o Fórum Clériston Andrade está movimentado com as sessões e o histórico está a seguir:
Na segunda (16), entrou em pauta o processo nº 0000191-15.2017.8.05.0170, cuja Ré: FABIANA DE SOUZA GOMES estava em julgamento.
Segundo os autos do processo, no dia 11 de setembro de 2016, por volta das 18h, a denunciada, por motivo fútil, tentou contra a vida de GEISIANE ALVES DOS SANTOS, utilizando-se de uma arma branca (faca de cozinha), não conseguindo o intento de ceifar a vida da vítima devido à pronta e eficiente intervenção médica. A Plenária do Tribunal do Júri nesta Comarca manifestou-se e mesma foi absolvida.

Terça (17), pautou-se o processo nº 0000678-82.2017.8.05.0170, colocando no banco dos Réus – ANTONY DOS SANTOS SANTANA – vulgo Tony (sem camisa) e LEANDRO SANTOS DE SOUZA. O julgamento durou todo o dia, quando por volta das 20h, a Sessão Plenária do Tribunal do Júri nesta Comarca manifestou-se pela absolvição do réu Leandro Santos de Souza, enquanto Antony dos Santos Santana, O Tony, foi condenado a 23 anos de prisão em regime fechado, sendo conduzido ao complexo policial de Irecê para posterior encaminhamento ao presídio regional.
A sessão da quarta-feira (18), foi a vez do processo nº 0000736-17.2019.8.05.0170, tendo como Réu: JOSÉMÁRIO FABRÍCIO DOS SANTOS, acusado de ter, conforma consta, no dia 07 de abril de 2019, por volta das 22 horas, no Povoado de Icó, zona rural desta cidade de Morro do Chapéu/BA, iniciado a execução de um homicídio contra seu genro, Daniel Lídio de Souza Soares. Segundo os autos, a vítima foi surpreendida pelo sogro ao chegar em sua residência, portando um revólver e efetuando dois disparos de arma de fogo contra Daniel, sendo que o primeiro atingiu a região do abdômen. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
De acordo com as informações finais, o crime foi enquadrado com Lesão Corporal Grave, porém, tendo como argumento de defesa o fato de que era o pai em defesa da filha que sofria violência doméstica, a condenação a 3 anos de prisão foi reduzida a 6 meses em regime aberto.
Nesta quinta (19), será levado ao tribunal, pelo Processo nº 8000417-63.2026.8.05.0170, o Réu: FÁBIO MARQUES DE QUEIROZ, cujo fato virou notícia aqui no LRN:
Morro do Chapéu – Ba: Irmã da vítima de feminicídio fala ao repórter Esequias Dourado

Conforme os autos, no dia 01 de fevereiro de 2026, por volta das 15:40h, no interior da residência situada na Rua Alto da Chapada, Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade e Comarca de Morro do Chapéu/BA, Fábio desferiu golpe de arma branca (faca de cozinha/mesa), na região torácica de sua companheira Teresa de Brito Santana – Nina, causando-lhe lesão perfuro cortante que resultou em sua morte.
Ao final, vamos buscar a condenação.
Imagem destaque gerada por IA