Capacitação será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, na Câmara Municipal, e reunirá gestores, servidores e representantes da sociedade civil
Como administrar adequadamente os recursos de um convênio, prestar contas das despesas e evitar irregularidades que geram prejuízos não só aos cofres públicos, mas também à sociedade? Essas questões estarão em discussão nesta quarta e quinta-feira (18 e 19.11), em Morro do Chapéu, durante curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
A capacitação gratuita começa às 9h, na Câmara Municipal, e é voltada a prefeitos, vereadores, controladores internos, contadores, gestores de convênios e demais interessados no tema.
Ao longo dos dois dias, os participantes receberão orientações sobre gestão de convênios, prestação de contas, tomada de contas e reparação de danos ao erário. As aulas serão ministradas pelos auditores de controle externo do TCE/BA Bruno Ventim e Daniel Arruda.
Bruno, que conduz as atividades de quarta-feira, é coordenador de Controle Externo do Tribunal, com especialização em monitoramento de programas governamentais, PPPs e concessões. Na quinta-feira, a programação ficará a cargo de Daniel, contador, mestre em Contabilidade e professor universitário.
Esta é a segunda edição do curso, realizado pela primeira vez em Itacaré, no sul da Bahia. A iniciativa faz parte do programa Controle Social em Ação – Formação para Conselhos e Cidadania Ativa, desenvolvido pelo TCE/BA, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), em parceria com a Prefeitura de Morro do Chapéu e a União dos Controladores Internos do Estado da Bahia (UCIB).
A proposta é aproximar o conhecimento técnico da realidade de quem administra ou fiscaliza recursos públicos. Além de esclarecer dúvidas sobre procedimentos e exigências legais, a formação pretende ajudar a prevenir falhas na execução de convênios e fortalecer a atuação dos órgãos de controle e da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos.
As atividades serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde, com intervalo para almoço.