Aconteceu na tarde desta quarta (14), conforme o regimento do colegiado da cultua, a 6ª reunião ordinária do ano, visto que agora serão bimestrais.
Ocorre que a primeira impressão que nos causou estranheza foi o quórum, no qual a sociedade civil, que tem 6 cadeiras, estava representada por apenas 3, enquanto a gestão marcou presença com 4 representações. Outrora o problema era invertido, a tal ponto que, sugeriu-se a revisão da lista de presença para substituição dos ausentes. Ainda assim, não se fez leitura de ata da reunião anterior.
Quanto à pauta proposta:
- PNAB – Avaliação das formações no interior, proposta vista com aplausos pela iniciativa e pela parceria com a Secretaria da Educação, da qual destaca-se um servidor em cada escola de povoados e distritos, até por se entender ser pioneira.
- Criar uma associação pra resolver contratações com o município, pauta que esbarra na responsabilidade de um CNPJ, além de artistas que recebem benefícios e carecem de orientação jurídica, por outro lado, paliativamente, para contratações do final de ano, por exemplo, contrata-se uma produtora, como se fazia com o festival de inverno e feira agropecuária e esta produtora terceiriza o serviço, mas, a proposta mais comentada e que necessita de ampla discussão, a partir do Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil é instituído principalmente pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que cria um regime jurídico próprio para o financiamento cultural na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, afastando o setor das regras engessadas da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Nesse caso, até pelo volume de recurso recolhido em TFF e outras taxas municipais, pensar-se-ia também numa forma de isenção, visto que esta arrecadação é quase zero no âmbito municipal, debatendo-se esta proposta com a procuradoria do município, câmara de vereadores e gestão. Na verdade, depende de vontade política.
- Local para reuniões enquanto reforma o centro cultural, com sugestão de descentralizar a s reuniões, realizando-as na FAASCIBA, Chave do Saber, Minerva, Lira, Boleiros, Espaços de Capoeira, entre outras sugestões.
Ao final, o presidente Naldão lembrou da visita ao Icó, nesta tarde de quinta-feira (15), para orientações sobre a PNAB, com representação do CMPC para acompanhamento dos trabalhos, infelizmente, sem definição, cujos editais estão abertos desde o dia 13 de outubro seguindo até 27 para proposição de projetos:
