Morro do Chapéu – BA: Fórum Clériston Andrade suspende atividades presenciais para reforma
É o que determina o Decreto Judiciário 717, de 08 de setembro de 2025, assinado pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente do TJBA, no período de 15 de setembro a 18 de dezembro, quando as atividades estarão sendo realizadas de forma remota, enquanto um servidor estará presencialmente, orientando quem por ventura buscar os serviços judiciários […]
Após duas absolvições, o Júri Popular condenou Eri do Lanche a 30 anos de prisão!
Foram mais de 10 horas de sessão para chegar à decisão. A expectativa foi sanada no início desta noite de quinta (05), quando a sentença de 30 anos de prisão foi aplicada a Erivaldo Oliveira Bispo, vulgo ‘Eri do Lanche’, pelo crime de feminicídio contar a vida de Luzia da Silva Firmino, fato ocorrido aos […]
Mais uma derrota: TJ-BA obriga município de Morro do Chapéu a restabelecer gratificação a professora em tratamento de saúde
Uma servidora municipal ocupante do cargo de professora ajuizou Ação Judicial contra o Município de Morro do Chapéu alegando, em síntese, que após a concessão da licença-médica o município acionado suprimiu, indevidamente, as Gratificações de Docência Especial e de Estímulo à Docência. Na oportunidade, a servidora sustentou que, segundo a lei municipal, o seu afastamento […]
TJ-Ba suspende todas as transferências imotivadas dos professores de Morro do Chapéu
A APLB Núcleo Municipal de Morro do Chapéu, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Morro do Chapéu. Em resumo, a entidade alegou que o município realizou a transferência de diversos professores da rede pública municipal, utilizando ofícios e sem apresentar critérios objetivos ou qualquer tipo […]