Comissão aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Eles poderão se aposentar mais cedo, com integralidade e paridade, em reconhecimento aos riscos do trabalho. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. O projeto regulamenta […]
Classificados pela Funasa têm até 15 de outubro para indicar beneficiários de cisternas

Os 498 Municípios classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano têm até 15 de outubro para indicar os beneficiários. A medida consta na Portaria 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 16 de setembro. A relação completa […]
Correio do Sertão… REVIVENDO NOSSA HISTÓRIA – XXXI e edição completa de 04 10 1925

Quando levantamos a bandeira da necessidade de tombamento e manutenção da História contada pelas páginas do Correio do Sertão, não é alarde muito menos sensacionalismo. Nosso leitores estão habituados a ter, todo sábado ou domingo, edições completas do noticiosos mais antigo do Interior Baiano, em circulação ininterrupta, com pelo menos cem anos de edição. Em […]
PF prende 2 em ação contra fraudes em empréstimos consignados; caso foi descoberto em Morro do Chapéu

Duas pessoas foram presas em uma operação contra fraudes em empréstimos consignados na Bahia cujas vítimas eram aposentados e pensionistas do INSS. O fato ocorreu durante a Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (1°) em Brasília (DF). Segundo a PF, o caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia em Morro […]
Folha de São Paulo: Conselhos de Saúde perdem independência e viram extensão das prefeituras

Secretários ocupam presidência de colegiados, aproveitando brecha legal Para advogado, falta lei nacional que assegure mandatos independentes Criados para garantir o controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), os conselhos municipais de saúde (CMSs) estão submetidos ao poder político dos prefeitos e, por isso, têm sua função comprometida. Funcionários das prefeituras acumulam a […]
Ministério da Saúde passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos

O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances […]
Propina de contratos de deputado chega a R$ 7,9 mi, diz polícia federal

A propina paga a agentes públicos por contratos investigados pela Operação Overclean em Campo Formoso (BA) chega a R$ 7,9 milhões, segundo a Polícia Federal. A PF aponta que o grupo criminoso ligado aos empresários Alex e Fabio Parente, donos da Allpha Pavimentações, pagou propina por dois contratos de pavimentação no município, pelos quais receberam […]
Vagões que carregam memórias e identidade

Quando o passado encontra o presente: Miguel Calmon recebe dois vagões de trem. No dia 20 de setembro de 2025, o município de Miguel Calmon, no Piemonte da Chapada Diamantina, recebeu dois vagões de trem doados pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). De acordo com o órgão, a doação marca um passo […]
Rádios Comunitárias recebem advertências e multas do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) uma série de portarias com advertências e multas para rádios comunitárias em diferentes regiões do Brasil. Os valores das multas podem chegar a R$ 3.516,80, dependendo da infração cometida. Essas penalidades estão previstas no artigo 40 do Decreto nº 2.615/1998, […]
Veja como os deputados baianos votaram na PEC da Blindagem

Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos, na noite de terça-feira, 16 A chamada PEC da Blindagem, que torna mais difícil a prisão de deputados e senadores, foi aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, na noite de terça-feira, 16, com 344 votos favoráveis e 133 contrários. O texto será enviado para análise do Senado, […]