De acordo com o processo 0600479-86.2024.6.05.0055, que trata de: Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo – Prefeito, Conduta Vedada ao Agente Público, A prefeita de Morro do Chapéu e candidata à reeleição JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL (REPRESENTADA), o vice prefeito e candidato à reeleição VITOR ARAUJO AZEVEDO (REPRESENTADO) e o vereador com […]
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O Aplicativo Pardal já funciona desde outras eleições e naturalmente, a evolução tecnológica também o faz ficar mais fácil de ser utilizado pelo eleitor brasileiro. Foi este o caminho utilizado por um cidadão ou cidadã varzeanovense, nãos e sabe ao certo, para denunciar ao Ministério Público Eleitoral e registrado sob REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600709-31.2024.6.05.0055, em […]
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Neste Sábado (21), a Justiça Eleitoral da 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu-BA, determinou a remoção de uma publicação no Instagram (vídeo) da candidata Juliana Araújo (PDT), com edição que que propagava conteúdo falso. A magistrada Tatiana Tomé Garcia, Juíza Eleitoral, deferiu o pedido deduzido liminarmente, para determinar, com fundamento no parágrafo único do […]
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Entre os dias 11 e 14 de setembro, a meritíssima Juíza da 55ª Zona Eleitoral, compreendendo os municípios de Morro do Chapéu (sede), Várzea Nova, Mulungu do Morro e Cafarnaum, acatou representações por retirada de perfis do Instagram e do Facebook, por conta da realização de enquetes vedadas pela lei eleitoral e ou por publicações […]
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Várzea Nova – BA: Descumpriram ordem judicial; multa de novo para Rízia e Dan E pode ficar pior! Não basteassem os mais de R$20 Mil Reais já imputados em multas para a chapa Rízia e Dan, em Várzea Nova, pois, também foi multado o prefeito João Herbert em R$5 Mil, além da candidata Daiane […]
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Em decisão proferida nesta terça-feira (27/8), a Justiça Eleitoral impôs uma multa de R$ 10 mil à candidata à prefeitura de Várzea Nova, Daiane Pereira (PC do B), por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, fundamentada no § 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, foi emitida pela 055ª Zona Eleitoral, sediada em Morro do Chapéu. […]
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Em decisão na 175ª Zona Eleitoral, a candidata à prefeitura de Iuiú Nucivalda América da Silva (PSD), chamada de Valdinha, foi multada em até R$50 mil por dia pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta segunda-feira (26). “Como bem pontuou o Ministério Público, se verifica a propaganda eleitoral extemporânea uma vez que o vídeo em questão […]
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Além da multa da ordem de R$5.000,00 – Cinco Mil reais, as postagens usadas como prova serão excluídas das redes pelo representado, enquanto o partido AVANTE, será multado em um salário mínimo vigente, ou seja, R$1.412,00 – Hum Mil, Quatrocentos e Doze Reais. A Justiça Eleitoral da 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu/BA condenou […]
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Além de mais uma multa da ordem de R$5.000,00 – Cinco Mil Reais, as postagens usadas como prova serão excluídas das redes pela candidata, enquanto o partido AVANTE, será multado em um salário mínimo vigente, ou seja, R$1.412,00 – Hum Mil, Quatrocentos e Doze Reais. A Justiça Eleitoral da 055ª Zona Eleitoral de Morro do […]
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O processo público de REPRESENTAÇÃO ajuizado pelo partido político AVANTE – VÁRZEA NOVA/BA, representado por Florisvaldo Santos Silva, em face de RÍZIA NAIARA ARAÚJO DOS SANTOS e EVANDRO MIRANDA SILVA, até aqui pré-candidatos pelo PSB, sob Nº 0600069-32.2024.6.05.0086 / 055ª ZONA ELEITORAL DE MORRO DO CHAPÉU BA, culminou em multa de R$10.000,00 aos candidatos supra, […]
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