Câmara de Morro do Chapéu vota hoje (12) projeto sobre Poligonal do Centro Histórico
Como parte de TAC, junto ao MP – Jacobina e reconhecendo os erros cometidos quanto ao patrimônio histórico de Morro do Chapéu – Ba, tornando-se uma confissão de culpa, o poder executivo encaminhou o projeto de Lei 005/2026 para ser apreciado nesta manhã de quinta (12). Vamos relembrar o contexto: ‘Além da suspensão imediata das […]
Município de Morro do Chapéu suspende obras em rua histórica após recomendação do MPBA
O Município de Morro do Chapéu suspendeu a realização de obras em rua de pavimentação histórica após recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. No documento, encaminhado no dia 20, a promotora de Justiça solicitou que as obras e movimentações de terra ou material fossem interrompidas na Rua Nilo Peçanha e demais logradouros […]
Xique-Xique – BA: MP aciona município por falhas na proteção do patrimônio histórico e cultural
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Romeu Coelho Filho, ajuizou na terça-feira, 14, ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Xique-Xique para garantir medidas imediatas de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. O MPBA requer que o Município forme um grupo técnico, […]
MP recomenda paralisação de obras na Rua Nilo Peçanha e moradores ficam apreensivos em Morro do Chapéu
Prefeita Juliana Araújo confirma interrupção dos serviços após recomendação do Ministério Público da Bahia. As obras na Rua Nilo Peçanha, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, foram paralisadas a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o que gerou apreensão entre moradores da região. A informação foi confirmada pela prefeita Juliana Araújo (PDT), após o […]
Morro do Chapéu – BA: MP emite parecer desfavorável à cassação do vereador Daniel do União Brasil
O cenário político de Morro do Chapéu tornou-se palco de uma relevante disputa jurídica na Justiça Eleitoral baiana. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida contra o vereador Daniel Pereira Lima, o “Daniel da Padaria” (União Brasil), investiga os limites da influência política sobre o funcionalismo público. A controvérsia teve origem em mensagens de […]
MP solicita reforço na fiscalização e apreensão de paredões de som em toda a Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Polícia Militar que intensifique as ações de fiscalização e apreensão de paredões de som em todo o estado. A medida tem como objetivo combater a poluição sonora e garantir o cumprimento das normas que proíbem o uso de equipamentos de som automotivo em vias públicas e áreas […]
Várzea do Poço – BA: Vereador Daniel de Charanga Sob Suspeita de Fraude; MP Pede a Cassação do Mandato.
Em uma reviravolta política que promete agitar os bastidores da Câmara Municipal, o vereador Daniel de Charanga está na mira do Ministério Público, que apontou possíveis irregularidades em sua candidatura. A denúncia envolve fraudes que podem comprometer a legitimidade de seu mandato e levar à sua cassação. De acordo com as investigações, há indícios […]
MPBA e TCM realizam reunião interinstitucional em Feira de Santana para discutir encerramento dos lixões na Bahia
Com o objetivo de discutir estratégias para superação da crise na gestão de resíduos sólidos, sua correta destinação para aterros sanitário e a implementação dos demais instrumentos da política nacional de resíduos sólidos e saneamento na Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) realizaram […]