Tag: #justiça

Morro do Chapéu – BA: TJ-BA decide que o município não pode retirar Gratificações Docência Especial e de estímulo durante licença médica

Leo RicardoLeave a Comment on Morro do Chapéu – BA: TJ-BA decide que o município não pode retirar Gratificações Docência Especial e de estímulo durante licença médica

Uma servidora municipal ocupante do cargo de professora, identificada pelas iniciais M. N. G., ajuizou Ação Judicial contra o Município de Morro do Chapéu alegando, em síntese, que após a concessão da licença-médica o município acionado suprimiu, indevidamente, as Gratificações de Docência Especial e de Estímulo à Docência. Na oportunidade, a servidora sustentou que, segundo […]

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Resposta à arbitrariedade em Morro do Chapéu – BA

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Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de professor, identificado pelas iniciais T.M.A, ajuizou Ação Judicial em desfavor do Município de Morro do Chapéu, alegando, em síntese, que por motivos de saúde se ausentou das atividades funcionais e, consequentemente, apresentou os devidos atestados para justificar o seu não comparecimento na unidade escolar. Não obstante as justificativas […]

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Justiça multa candidata de Iuiú por campanha antecipada em vídeo

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Em decisão na 175ª Zona Eleitoral, a candidata à prefeitura de Iuiú Nucivalda América da Silva (PSD), chamada de Valdinha, foi multada em até R$50 mil por dia pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta segunda-feira (26). “Como bem pontuou o Ministério Público, se verifica a propaganda eleitoral extemporânea uma vez que o vídeo em questão […]

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No mesmo dia? Sem chance, por isso, a Juíza Eleitoral convocou reunião sobre impasse em Várzea Nova

Leo RicardoLeave a Comment on No mesmo dia? Sem chance, por isso, a Juíza Eleitoral convocou reunião sobre impasse em Várzea Nova

A Juíza Eleitoral da 055ª Zona de Morro do Chapéu, Dra. Tatiana Tomé Garcia, convocou uma reunião de urgência para esta quarta-feira, 21 de agosto, às 17h. O encontro será realizado no Fórum Eleitoral de Morro do Chapéu e contará com a presença dos representantes dos partidos políticos, federações e coligações de Várzea Nova. A […]

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