TJBA Anula Julgamento do Tribunal do Júri e Revoga Prisão por Falha na Gravação da Sessão
Salvador, BA – O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) declarou a nulidade de um julgamento do Tribunal do Júri e determinou a revogação da prisão preventiva (convertida em prisão domiciliar) de Jeová Cardoso de Santana. A decisão unânime atendeu a um recurso de apelação da defesa que alegou a ausência de áudio […]
No último Júri Popular de setembro: 21 anos e 8 meses de detenção
O Projeto do Tribunal de Justiça da Bahia fechou a Semana da Pátria e de Júri Popular, em Morro do Chapéu – BA, na quinta (04), quando foi julgado o caso ocorrido na cidade de Cafarnaum, aos 12 de agosto de 2024, quando NATALINO JESUS DE OLIVEIRA, conhecido como “Cati”, 33 anos, desferiu diversos disparos […]
Jovem de 21 anos é o primeiro condenado do Júri Popular do mês de setembro em Morro do Chapéu – BA
A semana da Pátria e de Júri Popular, em Morro do Chapéu – BA, prossegue nesta quinta (04), quando trará um caso ocorrido na cidade de Cafarnaum, aos 12 de agosto de 2024, quando NATALINO JESUS DE OLIVEIRA, conhecido como “Cati”, 33 anos, desferiu diversos disparos de arma de fogo contra a vítima Deusdete Alves […]
Não houve Júri Popular nesta terça (02), em Morro do Chapéu – BA
A Promotoria faltou e não aconteceu o Júri Popular marcado para esta terça (02), no qual, Edinaldo Oliveira, Vulgo Biduim ou Soem, 49 anos, responder pela tentativa de homicídio por arma de fogo, no dia 08 de agosto de 2022, nas proximidades do ‘aeroporto’, tentar contra a vida de Roberto Ribeiro Guimarães. Para esta quarta […]
Morro do Chapéu – BA: Primeiro réu é inocentado. Segundo dia da quarta semana de Júri Popular é hoje (02)
Começou, nesta segunda (01º), a quarta semana inteira de Júris Populares com dois casos que estão há mais de 20 anos por serem resolvidos pela justiça em Morro do Chapéu – BA e outros dois mais próximos na linha do tempo e serão levados ao salão do Júri do Fórum Clériston Andrade. Nesta terça (02), […]
Semana da Pátria abre setembro com 4 julgamentos no fórum de Morro do Chapéu – BA
O Júri Popular é um órgão da Justiça Criminal brasileira que tem a função de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios, infanticídios, aborto e auxílio ao suicídio. É composto por 25 jurados sorteados e, no julgamento, 7 deles formam o Conselho de Sentença, que decide sobre a culpabilidade ou inocência do réu. Função: Julgar […]
Xique-Xique: cinco réus são condenados pelo assassinato do pediatra Júlio César
Cinco réus foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Xique-Xique, nesta última quarta-feira (27), pelo assassinato do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira. O crime ocorreu em setembro de 2021, no município de Barra, e causou grande comoção em toda a região. Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença considerou […]
Júri Popular: Primeira absolvição e réu foragido
Um misto de justiça com frustração foi o resultado da última sessão do Júri Popular deste mês de agosto, no fórum Clériston Andrade, em Morro do Chapéu – BA. Os autos ou processo foram apartados e somente um dos irmãos foi julgado: José Gomes da Silva, absolvido por entendimento de que não foi o autor […]
A 3ª condenação da semana se deu nesta quarta (06) no Fórum Clériston Andrade em Morro do Chapéu – BA
A quarta feira (06), ficou marcada como a data da condenação de João Galberto de Novais, pelo assassinato da então companheira Eliene Maciel Araújo, crime cometido aos 25 de fevereiro de 2007, portanto, 18 anos atrás, sob o argumento de traição com o irmão Adão Rosa de Jesus, deferindo golpes de faca na região do […]
Dois já foram condenados em mais uma semana de Julgamentos em Morro do Chapéu – BA
Em mais uma semana de Júri Popular em Morro do Chapéu – BA, dois julgamentos já levaram os réus à condenação. A iniciativa do TJ?BA, a partir da cobrança do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tem acontecido desde meados de abril e deve seguir até novembro de 2025. Nesta terça (05), o caso de […]