Conceição do Coité, Carinhanha e Morro do Chapéu têm projetos do TJ-BA que elevam comarcas aprovados pela AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou os projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que reestruturam duas comarcas do interior do estado. Os textos foram votados em sessão realizada durante a tarde desta terça-feira (18) e foram aprovados por unanimidade. As comarcas em questão são a de Conceição do Coité, no sisal […]
Vereadora Professora Sheila compartilha a alegria da elevação da comarca de Morro do Chapéu – BA

Felicidade por essa grande notícia! ✨🎉 Morro do Chapéu, Cafarnaum e Mulungu do Morro avançam mais uma vez! A aprovação da reclassificação da Comarca é uma grande conquista que fortalece todo o nosso território e garante: ✅ mais estrutura ✅ mais efetividade ✅ mais celeridade ✅ mais acesso à Justiça para a nossa gente. Minha […]
Morro do Chapéu – BA: Fórum Clériston Andrade suspende atividades presenciais para reforma

É o que determina o Decreto Judiciário 717, de 08 de setembro de 2025, assinado pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente do TJBA, no período de 15 de setembro a 18 de dezembro, quando as atividades estarão sendo realizadas de forma remota, enquanto um servidor estará presencialmente, orientando quem por ventura buscar os serviços judiciários […]