Audiência de instrução e julgamento é marcada em processo contra vereador Daniel da Padaria
Justiça Eleitoral Marca Audiência-Chave em Ação Contra o vereador Daniel da padaria (união), após a defesa questionar provas. O processo que apura um suposto Abuso de Poder Econômico nas Eleições de 2024, movido pelo vereador Adriano Barbosa contra o vereador Daniel da Padaria (UNIÃO), teve um desdobramento crucial nesta semana: a Justiça Eleitoral agendou a […]
Após uma longa batalha jurídica vereadores assumem vagas na Câmara Municipal de Piritiba
Com a decisão do TRE-BA de manter a cassação dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim) da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) da cidade de Piritiba/BA nas Eleições 2024, e após o reprocessamento do resultado das eleições municipais de 2024, tendo em vista […]
Justiça eleitoral marca reprocessamento de votos em Piritiba após cassação de vereadores
TRE confirma cassação de dois vereadores e nova eleição muda o cenário político em Piritiba. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por cinco votos a dois, a cassação dos mandatos dos vereadores Rodrigo Amendoim e Rafael Nasa, de Piritiba. A decisão foi tomada devido à anulação dos votos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB […]
TRE-BA garante perícia em áudio na acusação de abuso de poder e ameaças do vereador Daniel da Padaria (União Brasil), em Morro do Chapéu.
Salvador, BA – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu, a segurança no processo de Mandado de Segurança impetrado por Daniel Pereira Lima (União Brasil), determinando a realização de perícia técnica em um áudio que é peça-chave em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu. A […]
Justiça determina cassação de mandato de vereadora por compra de votos e abuso de poder político no interior da Bahia
Cecília do Oleiro, que também atua como técnica de enfermagem, é suspeita de ter distribuído atestados médicos falsos a eleitores em troca de votos na eleição para a Câmara Municipal de Antônio Cardoso. Defesa da vereadora diz que ela é vítima de perseguição política. A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da vereadora Cecília […]
Justiça Eleitoral mantém cassação de vereadores de Piritiba por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 54ª Zona, com sede no município de Mundo Novo (BA), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e manteve a cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim), eleitos no município de Piritiba […]
Justiça Eleitoral cassa vereadores eleitos pelo PSB e AVANTE do município de Mairi – BA
Justiça Eleitoral acolhe denúncia e anula votos por suspeita de fraude à cota de gênero em Mairi De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para atender à exigência mínima de 30% de candidatas mulheres previsto na Lei n° 9.504/1997, mas elas não teriam realizado atividades de campanha, o que […]
Ação pode levar à perda de mandato de vereadores do PDT em Morro do Chapéu
Acontece nesta terça-feira, 29 a audiência na 55ª Zona Eleitoral sobre a ação do pedido de fraude à cota de gênero nas eleições 2024 no município. Trata-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), para apuração de fraude à cota de gênero de uma candidatura supostamente fictícia. A falta de atuação durante a campanha […]
Piritiba: Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores pela Federação Brasil da Esperança por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 054ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, atendendo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cassou o mandato dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim) do município de Piritiba/BA, da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), eleitos nas eleições municipais de 2024, por […]