TRE-BA garante perícia em áudio na acusação de abuso de poder e ameaças do vereador Daniel da Padaria (União Brasil), em Morro do Chapéu.

Salvador, BA – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu, a segurança no processo de Mandado de Segurança impetrado por Daniel Pereira Lima (União Brasil), determinando a realização de perícia técnica em um áudio que é peça-chave em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu. A […]
Justiça determina cassação de mandato de vereadora por compra de votos e abuso de poder político no interior da Bahia

Cecília do Oleiro, que também atua como técnica de enfermagem, é suspeita de ter distribuído atestados médicos falsos a eleitores em troca de votos na eleição para a Câmara Municipal de Antônio Cardoso. Defesa da vereadora diz que ela é vítima de perseguição política. A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da vereadora Cecília […]
Justiça Eleitoral mantém cassação de vereadores de Piritiba por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral da 54ª Zona, com sede no município de Mundo Novo (BA), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e manteve a cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim), eleitos no município de Piritiba […]
Justiça Eleitoral cassa vereadores eleitos pelo PSB e AVANTE do município de Mairi – BA

Justiça Eleitoral acolhe denúncia e anula votos por suspeita de fraude à cota de gênero em Mairi De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para atender à exigência mínima de 30% de candidatas mulheres previsto na Lei n° 9.504/1997, mas elas não teriam realizado atividades de campanha, o que […]
Ação pode levar à perda de mandato de vereadores do PDT em Morro do Chapéu

Acontece nesta terça-feira, 29 a audiência na 55ª Zona Eleitoral sobre a ação do pedido de fraude à cota de gênero nas eleições 2024 no município. Trata-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), para apuração de fraude à cota de gênero de uma candidatura supostamente fictícia. A falta de atuação durante a campanha […]
Piritiba: Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores pela Federação Brasil da Esperança por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral da 054ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, atendendo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cassou o mandato dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim) do município de Piritiba/BA, da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), eleitos nas eleições municipais de 2024, por […]