Justiça Eleitoral mantém cassação de vereadores de Piritiba por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 54ª Zona, com sede no município de Mundo Novo (BA), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e manteve a cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim), eleitos no município de Piritiba […]
Justiça Eleitoral cassa vereadores eleitos pelo PSB e AVANTE do município de Mairi – BA
Justiça Eleitoral acolhe denúncia e anula votos por suspeita de fraude à cota de gênero em Mairi De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para atender à exigência mínima de 30% de candidatas mulheres previsto na Lei n° 9.504/1997, mas elas não teriam realizado atividades de campanha, o que […]