Morro do Chapéu – BA: MP emite parecer desfavorável à cassação do vereador Daniel do União Brasil
O cenário político de Morro do Chapéu tornou-se palco de uma relevante disputa jurídica na Justiça Eleitoral baiana. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida contra o vereador Daniel Pereira Lima, o “Daniel da Padaria” (União Brasil), investiga os limites da influência política sobre o funcionalismo público. A controvérsia teve origem em mensagens de […]
Justiça inicia processo que pode cassar prefeito de município da Bahia
Fabrício Lopes entrou na disputa de última hora, substituindo como Dr. George A Justiça Eleitoral deu início ao processo que pode pode resultar na cassação do prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida (PRD). Na última sexta-feira, 12, ocorreu a audiência de instrução na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina. Sob a presidência do juiz eleitoral […]
Várzea do Poço – BA: Vereador Daniel de Charanga Sob Suspeita de Fraude; MP Pede a Cassação do Mandato.
Em uma reviravolta política que promete agitar os bastidores da Câmara Municipal, o vereador Daniel de Charanga está na mira do Ministério Público, que apontou possíveis irregularidades em sua candidatura. A denúncia envolve fraudes que podem comprometer a legitimidade de seu mandato e levar à sua cassação. De acordo com as investigações, há indícios […]
Juíza Eleitoral nomeia perito para analisar denúncias contra Daniel da Padaria (União Brasil)
A Justiça Eleitoral de Morro do Chapéu determinou, nesta quinta-feira (29), a realização de uma perícia técnica em um áudio considerado peça-chave na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra Daniel da Padaria (União Brasil), acusado de abuso de poder e ameaças. A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Tomé Garcia, da 055ª Zona […]
Decisão: Juíza Eleitoral julga improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Nesta quinta (29), a juíza eleitoral Tatiana Tomé Garcia, da 55ª zona eleitoral de Morro do Chapéu, julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pela Federação Brasil da Esperança em Morro do Chapéu. A ação alegava fraude à cota de gênero por parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT), envolvendo a candidatura […]
Justiça determina cassação de mandato de vereadora por compra de votos e abuso de poder político no interior da Bahia
Cecília do Oleiro, que também atua como técnica de enfermagem, é suspeita de ter distribuído atestados médicos falsos a eleitores em troca de votos na eleição para a Câmara Municipal de Antônio Cardoso. Defesa da vereadora diz que ela é vítima de perseguição política. A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da vereadora Cecília […]
Justiça Eleitoral mantém cassação de vereadores de Piritiba por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 54ª Zona, com sede no município de Mundo Novo (BA), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e manteve a cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim), eleitos no município de Piritiba […]
Justiça Eleitoral cassa vereadores eleitos pelo PSB e AVANTE do município de Mairi – BA
Justiça Eleitoral acolhe denúncia e anula votos por suspeita de fraude à cota de gênero em Mairi De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para atender à exigência mínima de 30% de candidatas mulheres previsto na Lei n° 9.504/1997, mas elas não teriam realizado atividades de campanha, o que […]
Ação pode levar à perda de mandato de vereadores do PDT em Morro do Chapéu
Acontece nesta terça-feira, 29 a audiência na 55ª Zona Eleitoral sobre a ação do pedido de fraude à cota de gênero nas eleições 2024 no município. Trata-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), para apuração de fraude à cota de gênero de uma candidatura supostamente fictícia. A falta de atuação durante a campanha […]
Piritiba: Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores pela Federação Brasil da Esperança por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 054ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, atendendo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cassou o mandato dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim) do município de Piritiba/BA, da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), eleitos nas eleições municipais de 2024, por […]