Comissão aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Eles poderão se aposentar mais cedo, com integralidade e paridade, em reconhecimento aos riscos do trabalho. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. O projeto regulamenta […]