Morro do Chapéu – BA: Dados de alunos expostos, Motorista registrado como assessor e manutenção de ônibus escolar sem comprovação
Protocolamos nesta terça-feira (29) denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) contra a Prefeitura de Morro do Chapéu, administrada pela prefeita Juliana Pereira Araújo Leal. A denúncia trata de três situações encontradas em documentos públicos que a própria Prefeitura enviou ao TCM-BA: um servidor que trabalha […]
Morro do Chapéu – BA: Denúncia sobre o Contrato nº 148/2026 é remetida ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE)
NOTA PÚBLICA Comunicamos que recebemos nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, ofício do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) informando que o Processo e-TCM nº 26919e26, originado da denúncia apresentada pelo nosso Grupo, foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O motivo do envio é que […]
Morro do Chapéu – BA: Prefeitura contratou empresa sancionada para compra de notebooks mesmo tendo contrato de R$ 5,4 milhões vigente para o mesmo tipo de serviço
Protocolamos nesta quinta (03) denúncia contra a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, na Bahia, tendo como responsável a gestora Juliana Pereira Araújo Leal, por ofensa ao princípio da economicidade. Toda a documentação que sustenta a denúncia é pública e está disponível a qualquer cidadão, no Diário Oficial do Município, no Portal Nacional […]
Morro do Chapéu – BA: Desvio de finalidade no uso de bem à disposição do Poder Legislativo
Caminhonete Ford Ranger, placa SKL3F00 (SKL-3F00) DENÚNCIA AO MPBA e TCMBA DOS FATOS APURADOS A Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu mantém, com a empresa FR Transportes Ltda. (CNPJ nº 12.958.215/0001-07), o Contrato nº 020/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e do Processo Administrativo nº 016/2024, tendo por objeto a locação […]
Morro do Chapéu/BA: Conflito de interesses no atestado de capacidade técnica e inexistência de comprovação de obsolescência.
Protocolamos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) uma denúncia contra a Prefeitura de Morro do Chapéu, questionando a legalidade do Pregão Eletrônico nº 017/2025 e do Contrato nº 165/2025 no valor de R$ 5.446.079,40, para locação de equipamentos de informática, manutenção do parque tecnológico e serviços correlatos. A denúncia sustenta a […]