Com previsão de entrega em 2023, escola para crianças autistas enfrenta atrasos significativos e aumento de custos, gerando preocupações na comunidade. | 
Devid Santana / BNews
Com previsão de ser entregue em meados de 2023, a Escola Municipal do Curralinho, no bairro do Stiep, em Salvador, iria abrigar a nova sede da Associação dos Amigos do Autista – Bahia (AMA-BA). O principal objetivo da unidade, erguida em um terreno de 6,7 mil m², era se tornar referência no ensino voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital baiana. No entanto, as obras ainda não foram concluídas, estando próximas de completar dois anos de atraso.
O BNews Premium visitou o local para analisar a atual condição estrutural da escola devido aos atrasos, uma vez que o contrato firmado entre a prefeitura de Salvador e a empresa Nordeste Engenharia, em dezembro de 2021, já sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), previa que 18 meses (um ano e meio) seriam o bastante para a conclusão do projeto.
Municipal do Curralinho
Na época, o acordo foi celebrado na ordem de R$ 12 milhões — valor que saltou para R$ 16,2 milhões, apresentando uma alta de 35% (confira mais abaixo).
A construtora foi originalmente desclassificada do certame — assim como outras empresas —, mas recorreu à Comissão Permanente de Licitação (Copel) e conseguiu ser reintegrada ao processo de licitação que terminou vencendo pelo critério de menor preço. Ao todo, cinco empresas participaram da concorrência pública.
Com aporte robusto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que custeou boa parte do empreendimento, a cerimônia de celebração contou com a presença dos ministros da Educação e Cidadania, à época, Milton Ribeiro e João Roma (PL), respectivamente; além do então presidente da Câmara, o vereador Geraldo Júnior (MDB) — atual vice-governador da Bahia.
O BNews Premium obteve acesso a uma série de documentações, incluindo o contrato das obras e aditivos firmados. Apesar das ações terem duração de um ano e meio, o contrato com a Nordeste Engenharia possuía dois anos de extensão, chegando ao fim em dezembro de 2023. Em meio aos atrasos, o vínculo precisou ser renovado por mais um ano, seguindo válido até dezembro do ano passado.
Além da renovação, os custos da escola saltaram de R$ 12 milhões para R$ 16,2 milhões, devido aos quatro aditivos aprovados pela prefeitura de Salvador ao longo do período. Tomando como base o orçamento inicial do projeto, o governo Bolsonaro arcou com pouco mais de R$ 9,6 milhões via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O restante ficou a cargo da prefeitura de Salvador — cerca de R$ 6,6 milhões, com os aditivos já contabilizados.
No entanto, esses aditivos não foram custeados integralmente pela gestão municipal. Parte das cifras vieram, novamente, do governo federal — desta vez por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os documentos da prefeitura, no entanto, não detalham a quantia recebida da União.
Aditivos em meio a atrasos
Outro ponto que chamou a atenção da reportagem foi o fato que, logo de cara, o primeiro aditivo aprovado pela prefeitura, ainda em setembro de 2022 — menos de um ano desde o início das obras —, fez o custo do projeto saltar de R$ 12 milhões para R$ 13,2 milhões. Esse aumento tornou o projeto mais “salgado” do que a pior proposta recebida pela prefeitura ainda na fase de licitação da escola.
Projeto voltado para crianças autistas
A Escola Municipal do Curralinho está sendo construída em um terreno de 6,7 mil m² e reunirá 20 salas de aula climatizadas, sala multiuso, acessibilidade total, 14 sanitários incluindo adaptações para PCD. Além disso, a estrutura vai possuir refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, diretoria, almoxarifado, piscina, quadra poliesportiva, vestiário, sala de professores e depósito para materiais.
Na época em que a construção da unidade escolar voltada para crianças autistas foi anunciada, a prefeitura de Salvador destacou a obra como parte do projeto de ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma das metas do Planejamento Estratégico do Município. A ideia era garantir condições de permanência e melhoria do desempenho escolar de 5 mil alunos.
De acordo com dados da prefeitura de Salvador, somente na rede municipal são mais de 1,6 mil alunos com TEA, que necessitam de atendimento especializado, material pedagógico adaptado e profissionais capacitados que atuam em salas de recursos multifuncionais.
O que dizem as partes
Conforme adiantado pelo prefeito Bruno Reis, a nova unidade será cedida à AMA-BA, que gerenciaria o espaço após transferir as atividades realizadas na sede, em Patamares, para o novo local, após a construção. O BNews Premium tentou contato com a AMA para entender o impacto do atraso na entrega da escola para entidade. No entanto, não recebemos retorno até a publicação desta reportagem.
A Nordeste Engenharia também foi procurada e questionada sobre os atrasos do cronograma em meio a aditivos sucessivos, mas também não respondeu à reportagem. Em ambos os casos, o espaço segue aberto e a matéria será atualizada em caso de eventual manifestação futura.
O BNews Premium também questionou a prefeitura de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), informou que, “durante a execução da obra da Escola Municipal do Curralinho, ocorreram sujeições imprevistas, o que tornou necessário realizar ajustes no projeto ao longo do processo”.
Todas as alterações contratuais possíveis foram feitas para viabilizar a continuidade da obra. No entanto, devido às regras legais vigentes, algumas modificações não puderam ser implementadas dentro do contrato original, tornando essencial a elaboração de um novo contrato para garantir a conclusão da unidade”, informou a pasta.
Ainda de acordo com a nota da Smed, atualmente, um novo processo licitatório está em andamento, na fase interna, com o objetivo de entregar a escola até novembro de 2025. A pasta ressaltou que “segue realizando um grande esforço para melhorar a infraestrutura da Rede Municipal de Ensino”, e que, em especial, a nova escola do Curralinho será totalmente acessível e contará com uma área construída de 5.640 m².
Ao todo, são 52 escolas construídas e reconstruídas, das quais 28 já foram entregues. As demais serão concluídas ao longo deste ano, com a entrega de uma nova escola por semana durante o primeiro semestre. Todas as unidades são projetadas para oferecer conforto, acessibilidade e ambientes climatizados, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes de Salvador”, informou a Smed ao BNews Premium.
Fonte: bnews.com.br
