O SUS – Sistema Único de Saúde, embora cercado de problemas estruturais, foi redefinido durante a pandemia no processo de vacinação da população a partir de 2020, porém, sem perder o rigor técnico para que foi criado reafirmando cada vez mais qual sua importância para a população brasileira. Algumas pessoas não têm uma imagem boa do SUS, porque o SUS, embora represente muito para a saúde da população brasileira, é um sistema que tem problemas.
O principal obstáculos na conservação do sistema, é a deficiência no financiamento. O sus precisa do dobro do financiamento existente para 2024 que foi de mais de R$ 218 bilhões, 46% a mais do que o orçamento de 2023, contradizendo a lógica anterior desde de precarização do SUS desde 2015, onde o orçamento da saúde esteve congelado aplicando a este apenas os índices percentuais da inflação de cada período, porém isto não acompanha a necessidade de atendimento no SUS, isto se deu devido à não aplicação dos recursos por gestores e da emenda constitucional, EC 95, de 2016, que congelou os gastos da União com despesas primárias no SUS por 20 anos, “isso pra mim seria matar pessoas”.
Neste período de governos negacionistas da ciência, foi um desafio vencer a invisibilização do sistema para a população por meio do ocultamento do símbolo do SUS, pratica que tem apresentado em muitos municípios do Brasil afora. Ressaltamos que que não há obrigatoriedade de exibição do símbolo por serviços mantidos pelo sistema por meio de convênios, e assim, frequentemente, o símbolo é ocultado e substituído por marcas que associam as unidades com certos governos e políticos, seria como se as coisas boas não fossem feitas pelo SUS, mas pelo prefeito, pelo vereador, pelas entidades conveniadas que estampam apenas a suas marcas.
Como alguns tem afirmado, a população só percebe o SUS quando se trata de notícia ruim, portanto, o nosso desejo é que haja mais recursos para a melhoria do SUS, mas que não basta apenas destinar mais dinheiro, também é preciso criar uma carreira de Estado para todos os funcionários da saúde. Muitos trabalham em condições muito precárias, sem terem respeitados os seus direitos trabalhistas, mediante contratos de serviços avulsos. É preciso fazer com que os gestores públicos e privados respeitem os conselhos e as conferências de saúde, a sociedade precisa participar muito mais.
O novo regime fiscal, que permitiu a ampliação das despesas em saúde segundo o mínimo constitucional, impulsionou esse crescimento orçamentário. Com o fim do teto de gastos, e a criação de um novo regime fiscal mais flexível ao aumento de despesas, o governo federal abre margem para expandir o orçamento planejado do SUS em 2024. Se aprovada pelo Congresso, o orçamento da saúde do ano que vem pode ser um grande indutor na retomada do crescimento dos gastos e investimentos na pasta, especialmente em um cenário de sub-financiamento e de demandas reprimidas ao longo dos anos.
Pedro Honorato
Profissional de saúde publica
