Pedro Honorato escreve: É PRECISO RETIRAR O SUS DA UTI PRA CONTINUAR A SALVAR VIDAS

A redução da taxa de coberturas vacinais, o altíssimo risco de reintrodução de doenças como a poliomielite, a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos e diagnósticos terapêuticos realizados pelo SUS, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, como cânceres e doenças cardiovasculares, retorno de registro de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas (de 54,8 para 107,2 por 100 mil nascidos vivos entre 2019 e 2021).

Esta é parte da radiografia revelada pelo Grupo Técnico da Saúde (GT-Saúde) do então governo de transição, constituído por 21 integrantes, entre os quais a socióloga Nísia Trindade Lima, que viria a ser anunciada Ministra da Saúde, o relator José Gomes Temporão, Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa realizaram um diagnóstico de deterioração da saúde do Brasil a partir de 2016, aprofundada pela pandemia de covid-19, que levou à piora generalizada dos indicadores da atual crise sanitária de extrema gravidade.

O grupo analisou mais de duas centenas de documentos encaminhados por entidades e movimentos da sociedade civil, contendo pontos de alerta e recomendações sobre diversos assuntos de relevância para a saúde, a nossa contribuição foi dada apontando que as doenças munopreveniveis estavam apontando como um grande risco epidemiológico, a tuberculose no interior da Bahia e outras áreas do interior do Brasil cresceu muito. A ministra Nísia, revela que foi um trabalho intenso, com um grupo muito experiente e pluripartidário, para traçar um diagnóstico preliminar e subsidiar a nova gestão a recuperar, reconstruir e atualizar o papel de protagonista do Ministério da Saúde.

Das dez medidas prioritárias elencadas pelo GT-Saúde, a primeira era resgatar a autoridade sanitária e a capacidade técnica do Ministério da Saúde com uma coordenação nacional tripartite e participativa da gestão do SUS com eficiência. O atual quadro sanitário é decorrente de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que promoveram o desmonte de políticas de saúde, afetando o funcionamento de programas bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Mais Médicos, o Farmácia Popular e as políticas na área de IST-aids, além do funcionamento de serviços que compõem as redes assistenciais do SUS (Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Urgência, Pessoa com deficiência, Saúde da População Negra, Saúde Indígena).

O SUS perdeu o rumo quando o país teve um ministro totalmente contrário à ideia de sistema universal, integral, com gestão participativa. Esse processo rudimentar foi reforçado por medidas de austeridade fiscal, aplicando de forma equivocada, em especial a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou o piso da saúde nos patamares de 2017. Dos anos 1990 até 2015, o ministério da saude exerceu seu papel de coordenador do SUS por meio da construção de políticas de maneira pactuada nas comissões Inter gestoras, cuja implementação era induzida por meio do financiamento, porém com menos dinheiro, menos ações de saude e o dinheiro que tinha ainda foi mal aplicado.  Desta forma o SUS ficou debilitado de forma que a analogia a um paciente que foi submetido a muitos procedimentos graves e para se recuperar ficará anos na UTI.

Pedro Honorato

Profissional de saúde

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