Pedro Honorato escreve: ‘BOLSA FAMÍLIA E A INSEGURANÇA ALIMENTAR’

Entre trevas e boatos pesquisadores do governo federal desmentem os boatos e inverdades repetidos à exaustão pelo senso comum sobre o Bolsa Família, que completou 20 anos em 2023. Além do seu contexto histórico, o programa, traz perspectivas de amenizar a fome no Brasil principalmente depois de seu relançamento pelo governo Lula.

Quais as Perspectivas na Segurança e Soberania Alimentar em um país com 33 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza? A utilização do conceito de segurança alimentar dá origem a diferentes interpretações. Países ricos, grandes produtores agrícolas, costumam alegar motivos de segurança alimentar para impor barreiras às importações e elevar artificialmente os preços dos alimentos. Países pobres, governados por líderes populistas, utilizam-se desse conceito para tabelar preços e impor pesadas perdas aos produtores agrícolas com o fim de contemplar os seus eleitores.

Da mesma maneira, a segurança alimentar é invocada por interesses particulares para promover a destruição do meio ambiente ou mesmo a destruição dos hábitos culturais de um povo. Enfim, não há como ignorar a importância das políticas de segurança alimentar como mobilizadoras das forças produtivas.

No Brasil, desde os tempos coloniais, havia uma preocupação por parte dos governantes com a alimentação da população. Essa preocupação termina por se transformar em políticas públicas a partir do século XX, com a emergência dos movimentos sociais contra a carestia. As políticas implementadas desde o início do século passado abrangiam diversos itens como a política agrícola, os sistemas de abastecimento, controle de preços, distribuição de alimentos etc. 

Uma das medidas tomadas foi a implantação de programas sociais como Bolsa Família, incialmente com poucas, quase nenhuma exigência e muitas fraudes mesmo assim, por parte de uma sociedade que viola as regras e municípios que não fiscalizam as famílias que seguem se beneficiando sem cumprir com as condicionalidades exigidas para ter acesso ao programa, atualmente há uma grande rejeição pelas vacunas, porém o governo anunciou que a analise só acontecerá no próximo semestre.  

As pessoas que acessam o programa sem cumprir de fato as condicionantes impedem que outros em piores situações não tenha acesso. Precisamos de medidas urgentes para solucionar o problema das condicionalidades, uma desses gargalos é a vacinação das crianças.

Quais?

Pedro Honorato

Profissional de Saúde

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