Nos últimos anos no Brasil, vivenciamos um cenário acentuado de desmonte da APS e das políticas públicas como um todo, ameaçando diversos direitos sociais legalmente constituídos e dificultando ainda mais, a manutenção de uma APS forte, em uma perspectiva abrangente e integral. Com a pandemia de COVID-19, este cenário só se acentuou, lançando foco aos diversos problemas estruturais que sempre estiveram presentes ao longo desses anos.
A APS foi consagrada a partir da Conferência Internacional sobre Atenção Primária em Saúde, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizada em 1978 em Alma-Ata, na ocasião, a APS foi definida como a porta de entrada dos sistemas de saúde e o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção primaria a saúde.
A expressão atenção primária à saúde nos diversos países, segue em quatro linhas principais de interpretação: (1) programa focalizado e seletivo, com cesta restrita de serviços; (2) um dos níveis de atenção, que corresponde aos serviços ambulatoriais médicos não especializados de primeiro contato, incluindo ou não amplo espectro de ações de saúde pública e de serviços clínicos direcionados a toda a população; (3) abrangente ou integral, como uma concepção de modelo assistencial e de organização do sistema de saúde conforme proposto em Alma-Ata para enfrentar necessidades individuais e coletivas; (4) filosofia que orienta processos emancipatórios pelo direito universal à saúde.
A criação do SUS se deu com a promulgação da Carta Magna no ano de 1988 e foi fruto de uma série de reivindicações sociais responsáveis por tornar a saúde no Brasil um direito universal, equânime, igualitário e gratuito. Durante a implantação do SUS notou-se uma série de necessidades em saúde advindas principalmente do crescimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), de quadros de desnutrição, parasitoses e mortalidade infantil que exigiram mudanças na abordagem das doenças mais prevalentes.
Esta necessidade culminou com a implantação do Programa de Agentes Comunitários (PACS) no ano de 1990 e posterior implantação do Programa Saúde da Família (PSF), no ano de 1994. O PSF foi apresentado no primeiro documento ministerial como um programa, passando, em seguida, a ser considerado uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, com potencial caráter substitutivo das práticas convencionais, denominado atualmente Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Esta estratégia permitiu a ampliação da cobertura em saúde, em um movimento inicialmente voltado para os brasileiros com maior vulnerabilidade social. A ESF incorpora os princípios do SUS e reinventa a atenção à saúde a partir de diretrizes que criam uma nova forma de produzir as ações e serviços de saúde, na perspectiva de mudança e conversão do modelo assistencial mecanicista e biomédico em um modelo de saúde coletivo, multiprofissional e centrado na família e na comunidade.
Atualmente atenção básica estar bem estruturada ofertando os serviços básicos em saúde com apoio de todos os municípios brasileiros, com as mais diversas estratégias para que a saúde possa chegar a todos os brasileiros.
Pedro Honorato – Profissional de saúde, Morro do Chapéu – BA
Esse cara pra cima e sua turma não trabalham e agora vem pra canais de notícias com essas prosas ruim.
Vai trabalhar sem futuro e coloca sua turma pra percorrer a cidade e não ficar batendo ponto e correndo pra casa da mamãe