RECURSOS TOTALIZAM R$ 16,8 MILHÕES E INVESTIGAÇÃO ENVOLVE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS VALORES
O Ministério Público Federal (MPF) notificou, em novembro, 12 prefeituras baianas devido à falta de transparência na aplicação de recursos provenientes de transferências especiais, as chamadas emendas PIX. Ao todo, foram R$ 16,8 milhões enviados no primeiro semestre de 2024.
De acordo com as notificações do MPF obtidas com exclusividade pelo BNews, as gestões municipais têm até o dia 31 de dezembro para registrar eventuais contratações decorrentes do recurso via emendas PIX e efetuar a prestação de contas na plataforma Transferegov, do Governo Federal.
O BNews Premium analisou os repasses e listou os municípios que mais receberam verbas, além dos parlamentares que as enviaram. Durante a investigação, a reportagem percebeu que a maioria esmagadora das prefeituras notificadas ficam no Sul baiano. Dos 12 municípios, apenas a cidade de Nova Canaã fica numa região diferente, no Sudoeste do estado.
O top-3 ficou com as cidades de Piraí do Norte (R$ 5 milhões), Ituberá (R$ 4,7 milhões) e Itacaré (R$ 1,9 milhões). Juntos, os municípios “abocanharam” R$ 11,6 milhões via emendas PIX — o equivalente a 69% do valor total transferido.
Saindo do “pódio”, as cidades de Santa Luzia e Igrapiúna aparecem empatadas com um R$ 1 milhão cada. Logo após aparece o município de Uruçuca — com R$ 800 mil recebidos — seguido das cidades de Buerarema, Coaraci, Nova Canaã e Una — todas com R$ 500 mil.
Fonte: bahia360.com.br