A Prefeitura de Guanambi vai entregar, na sexta-feira da próxima semana, 29 de maio, mais 200 títulos de regularização fundiária a moradores de diversos bairros do município. A solenidade será realizada às 18h30, no Centro Cultural de Guanambi.
A ação será conduzida pelas Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, em conjunto com a Comissão de Regularização Fundiária do programa Casa Legal. A entrega ocorre por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conhecido como Reurb.
De acordo com a administração municipal, serão contempladas famílias dos bairros Marabá, Vasconcelos, Nossa Senhora Aparecida e de outras localidades. Com a entrega dos documentos, os moradores passam a ter a regularização formal dos imóveis, o que garante maior segurança jurídica sobre a propriedade.
A solenidade deve contar com a presença do prefeito Nal Azevedo, do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, vereadores, secretários municipais, deputados e representantes do Cartório de Registro de Imóveis e do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (Nuref/TJBA), parceiros da gestão municipal no programa.
Segundo o prefeito Nal Azevedo, a entrega da documentação das residências familiares representa segurança jurídica e dignidade social para as famílias beneficiadas.
O programa Casa Legal já beneficiou mais de 2.700 famílias em 23 bairros de Guanambi. A iniciativa se tornou referência estadual sob a coordenação do Nuref/TJBA, segundo a Prefeitura.
O presidente da Reurb municipal, Nilson Nilo, destacou que o serviço é oferecido gratuitamente às famílias de baixa renda. Segundo ele, todo o processo de regularização, que poderia custar entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por residência, é feito sem custo para os beneficiários por meio do programa municipal.
A regularização fundiária urbana permite que famílias que ocupam imóveis em áreas consolidadas tenham acesso ao título de propriedade, facilitando a comprovação legal da posse, a realização de melhorias, a transmissão do bem e o acesso a serviços públicos e financiamentos.
Serviço
O quê: entrega de 200 títulos de regularização fundiária
Quando: sexta-feira, 29 de maio
Horário: 18h30
Local: Centro Cultural de Guanambi
Bairros contemplados: Marabá, Vasconcelos, Nossa Senhora Aparecida e outras localidades
Programa: Casa Legal / Reurb Municipal
Fonte: agenciasertao.com
