A semana de audiências no Fórum Clériston Andrade, em Morro do Chapéu – BA, continua nesta quinta (08) com um fato ligado à cidade de Cafarnaum sendo levado a julgamento no qual, Paulo dos Santos Pereira tentou contra a vida de Antônio Pereira Brotas, no ano de 2018. A vítima ficou com sequelas.
E na manhã de sexta-feira (09), um caso datado de 31 de outubro de 2023, ocorrido na fazenda de ‘Zé Gregório’, em Vereda de Morro do Chapéu, Helton Clei Marques do Nascimento vitimou seu irmão Valternei Marques do Nascimento.
O julgamento desta quarta feia não aconteceu pois, o tempo entre o crime e o momento do Juri fez prescrever o crime para tristeza dos familiares da vítima, em mais um caso longevo, datado de 27 de março de 2007, conforme o Ministério Público, portanto com 18 anos de espera, no qual Adenivaldo Maia Correia foi vítima de Mariano Pinto, em Beiro do Rio, com homicídio consumado.
Este fato escancara a necessidade de mudança na classificação da nossa comarca que ainda é inicial, para a entrância intermediária, fato que provocaria a melhora na estrutura e no andamento dos processos em andamento.
Na segunda feira, outro júri popular inocentou os envolvidos em crime de apedrejamento, ocorrido 20 anos atrás.
No decorrer desta terça (05), o fórum Clériston Andrade, em Morro do Chapéu – BA, com uma boa plateia de familiares e profissionais da justiça, parte da imprensa local e curiosos, por volta das 15h, o Meritíssimo Juiz Dr. Wanderley promulgou a sentença de 16 anos de prisão em desfavor de Jeová Cardoso Santana, pelo crime de tentativa de homicídio contra Akyioshi Mizuky, fato ocorrido aos 11 de setembro de 2010.
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Objetivo:O projeto “TJBA Mais Júri” visa aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri, com foco em crimes dolosos contra a vida.
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Início:Foi criado em 2024, com o objetivo de realizar 500 sessões no último trimestre do ano.
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Resultados:A primeira edição do projeto superou a meta, realizando 640 sessões.
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Segunda edição:A 2ª edição do projeto foi confirmada para 2025, com o objetivo de realizar mil júris, conforme detalhado no Decreto Judiciário nº 52/2025.
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Grupos de trabalho:A 2ª edição conta com um Grupo de Trabalho Estratégico e um Grupo de Trabalho Operacional, responsáveis por definir diretrizes e executar os atos judiciais, conforme o decreto judicial nº 52/2025.
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Parceria:O projeto se integra ao Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, em prol da construção de um ambiente social mais seguro e justo.
LRN estará acompanhando.