Após a publicação do Decreto 300/2024, de 24 de maio de 2024, sobre o Ponto Facultativo no âmbito municipal, LRN foi buscar saber sobre o funcionamento de Bancos, INSS, Fórum e Comércio.
Conforme destaque no card, o INSS não funciona nesta quinta (30), nem sexta (31)
O fórum Clériston Andrade, de acordo com o Decreto nº 16/2024 do TJ – BA suspende o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 30/05 (Corpus Christi) e 31/05, sendo este mediante reposição com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes.
Para os bancos, A FEBRABAN define não abrir agências nesta quinta (30), voltando ao expediente normal, já nesta sexta (31).
Quanto ao comércio, não há uma resposta concreta, porém, tomando por parâmetro o que está posto a nível regional, também terá Ponto Facultativo. De certo que várias empresas definiram antecipadamente por não funcionarem na quinta (30), voltando ao seu atendimento normal, na sexta (31).
LRN