Rui e ACM Neto integram ranking de transparência em resposta ao coronavírus

Iniciativa da Transparência Internacional e do TCU avalia contratações emergenciais de todos estados e capitais do país

O governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, passam a integrar o Ranking de Transparência de Contratações Emergenciais em resposta ao novo coronavírus. A iniciativa é organizada pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os gestores receberam nesta quinta-feira (7) as recomendações para transparência nesse período, o que inclui um site dedicado à exposição das contratações feitas nesse período. As orientações foram pensadas a partir da Lei de Licitações, Lei de Acesso à Informação e a Política Nacional de Dados Abertos, além de práticas desenvolvidas por entidades internacionais.

Na plataforma devem constar informações como nome do contratado e CNPJ/CPF, valor total e por unidade, prazo contratual, data da celebração e/ou publicação no Diário Oficial e íntegra das peças principais do processo administrativo que antecedeu a contratação. Essas informações devem ser incluídas em até dois dias úteis após a celebração do contrato ou empenho da despesa.

A iniciativa recomenda também a publicização dessas informações nas redes sociais e outras plataformas de comunicação públicas, e a elaboração de relatórios periódicos com dados consolidados sobre as contratações emergenciais. O objetivo é que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle tenham acesso às informações necessárias para monitorar e fiscalizar o que tem feito o poder público. Todos os estados e capitais serão avaliados.

“Há uma demanda expressiva por parte de estados e municípios para esse tipo de orientação, porque muitos realmente querem melhorar e o ranking produz uma competição saudável entre governadores e prefeitos por meio da promoção de mais transparência e acesso à informação. Todos saem ganhando, principalmente os cidadãos”, destaca Maria Dominguez, pesquisadora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.

Foto: Matheus Morais/bahia.ba

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