POLÍTICA: Após caso João Beto, Senado aprova aumento de pena para crimes de racismo

Projeto entrou na pauta após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte por seguranças no Carrefour

Oplenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25/11), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Senado (PLP) 787/15, que altera o Código Penal Brasileiro para incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.

Autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que 0 racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira, que precisa ser “debatida, resistida e denunciada”.

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