Pagamento do Garantia-Safra é antecipado; veja lista dos municípios beneficiados

Produtores de 149 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe terão o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 disponibilizado no mês de abril de 2020. A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais, chegará a R$ 73,3 milhões somente neste mês de abril.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção severas por seca igual ou superior a 50% em seus municípios.

O programa prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

portaria nº 15, que autoriza os pagamentos, foi publicada nesta quarta-feira 15 pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Pagamentos

Neste mês de abril, a antecipação do Garantia-Safra prevê que receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra no ciclo 2018/2019 que tiveram a autorização de pagamentos nos meses de janeiro a abril de 2020.

A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850. Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as quatro parcelas restantes (R$680,00) e assim por diante. A soma dessa antecipação e as parcelas normais chegará a R$ 69.491 milhões.

Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril receberá a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado. Neste caso são 28 municípios com total pago de R$ 3,855 milhões. Dessa forma, a soma do total de benefícios disponibilizados apenas em abril chega aos R$ 73,3 milhões.

Garantia-Safra – Benefício antecipado em abril (parcelas e valor a receber por agricultor)

Mês da concessão do benefício Parcelas restantes Valor total a receber em Abril (R$)
Abril 5 850,00
Março 4 680,00
Fevereiro 3 510,00
Janeiro 2 340,00
Dezembro 2019 1 170,00

Antecipação do Garantia-Safra – Confira a lista dos 149 municípios por unidade da Federação e número de agricultores aderidos beneficiados

BA Caetanos 1.585 mar-20
BA Jaguarari 1.465 mar-20
BA Mansidão 532 mar-20
BA Morro do Chapéu 1.719 mar-20
BA Umburanas 757 mar-20
BA Adustina 932 mar-20
BA Antônio Cardoso 636 mar-20
BA Antônio Gonçalves 241 mar-20
BA Baixa Grande 1.023 mar-20
BA Biritinga 713 mar-20
BA Brejões 633 mar-20
BA Cabaceiras do Paraguaçu 1.505 mar-20
BA Caém 330 mar-20
BA Caldeirão Grande 1.394 mar-20
BA Candeal 471 mar-20
BA Capela do Alto Alegre 671 mar-20
BA Capim Grosso 350 mar-20
BA Cipó 797 mar-20
BA Coronel João Sá 877 mar-20
BA Fátima 923 mar-20
BA Feira de Santana 944 mar-20
BA Filadélfia 1.733 mar-20
BA Gavião 383 mar-20
BA Glória 941 mar-20
BA Governador Mangabeira 710 mar-20
BA Heliópolis 150 mar-20
BA Ichu 255 mar-20
BA Ipirá 1.444 mar-20
BA Itaquara 49 mar-20
BA Itiúba 3.109 mar-20
BA Jacobina 607 mar-20
BA Jequié 177 mar-20
BA Mairi 1.637 abr-20
BA Miguel Calmon 640 mar-20
BA Milagres 95 mar-20
BA Monte Santo 4.307 mar-20
BA Nordestina 716 mar-20
BA Nova Fátima 560 mar-20
BA Nova Itarana 199 mar-20
BA Nova Soure 1.562 mar-20
BA Paulo Afonso 1.332 mar-20
BA Pé de Serra 758 mar-20
BA Pedro Alexandre 1.116 mar-20
BA Pintadas 400 mar-20
BA Piritiba 284 mar-20
BA Ponto Novo 1.173 mar-20
BA Queimadas 945 mar-20
BA Quixabeira 1.040 mar-20
BA Rafael Jambeiro 575 mar-20
BA Retirolândia 521 mar-20
BA Riachão do Jacuípe 686 mar-20
BA Ribeira do Amparo 1.077 mar-20
BA Santa Bárbara 1.474 mar-20
BA Santo Estêvão 948 mar-20
BA São Domingos 208 mar-20
BA Saúde 492 mar-20
BA Senhor do Bonfim 1.461 mar-20
BA Serra Preta 993 mar-20
BA Serrolândia 622 mar-20
BA Tanquinho 379 mar-20
BA Tucano 1.670 mar-20
BA Ubaíra 80 mar-20
BA Várzea da Roça 1.606 mar-20
BA Várzea do Poço 620 mar-20

http://agroemdia.com.br/

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