Neusa cobra rapidez do Senado para votar PL que inclui agricultura familiar e economia solidária na renda emergencial

Após a Câmara dos Deputados aprovar (PL 873/20), na quinta-feira (16), a ampliação da lista de categorias que devem receber o auxílio emergencial durante a pandemia de Coronavírus, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) cobrou rapidez do Senado Federal, pois a matéria retorna para apreciação dos senadores (as) por conta da modificação sofrida na Câmara. Após a aprovação, seguirá para sanção do presidente da República, só então os trabalhadores poderão receber o benefício de R$ 600 por mês.
“Essa é uma medida urgente que não pode mais esperar. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras a inclusão de pessoas da agricultura familiar e da economia solidária, além catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, diaristas, entre outros”, disse Neusa que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia.
Neusa destacou a atuação do Comitê Popular Solidário da Bahia que tem pressionado os segmentos políticos e cobrado a inclusão da economia solidária no projeto. “As organizações populares e solidárias já foram impactadas com os cortes feitos pelo governo federal nas políticas públicas do setor, com o coronavírus a situação fica extrema. Precisamos de urgência para que esses trabalhadores, em grande maioria mulheres, tenham renda garantida. Além disso, precisamos incentivar a produção e comercialização para esses setores”, propõe a deputada.
O texto-base ampliou o pagamento para quem atua na economia solidária, além de vendedores porta a porta, esteticistas, e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. A proposta também permite o pagamento mesmo para aqueles que não tenham CPF ou título de eleitor, valendo assim qualquer registro civil (carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG).
Pelo novo texto as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício ficam proibidas de descontarem saldo negativo ou dívidas do valor recebido. Os deputados também incluíram a suspensão da cobrança de mensalidade em universidades privadas, e ainda das dívidas do Fies, para os setores incluídos no projeto.

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