Lista do TCU tem candidatos em Morro do Chapéu e Cafarnaum

Cumpre ao bom jornalismo a busca pelas informações que possam deixar a notícia respaldada para o devido julgamento de leitores, ouvintes e telespectadores.

Assim, LRN foi buscar as informações iniciais sobre o Auxílio Emergencial, especialmente a quem de direito se destinou, inclusive nós mesmos.

Desta forma, o site https://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX#:~:text=Quem%20tem%20direito%20ao%20Aux%C3%ADlio,-Pode%20solicitar%20o&text=%2D%20Microempreendedores%20individuais%20(MEI)%3B,R%24%203.135%2C00)., traz as seguintes informações:

Auxílio Emergencial

O que é

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Quem tem direito ao Auxílio

Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:

  • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

  • Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Quem não tem direito ao Auxílio

  • Tenha emprego formal ativo;
  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Está recebendo Seguro Desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

De posse destas informações, fomos buscar as alegações do TCU para relacionar mais de 600 candidatos a vereador, vereadora, vice-prefeito, prefeito, especialmente na Bahia e encontramos:

TCU divulga lista com mais de 600 candidatos da BA que receberam auxílio emergencial e declararam patrimônio acima de R$ 300 mil

Lista cruzou informações do INSS e do TSE. TCU destacou que resultados do cruzamento são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, já que há risco de erro de preenchimento pelo candidato ou risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na sexta-feira (6) uma lista com 610 nomes de candidatos a vereador, vice-prefeito ou prefeito nas eleições deste ano, na Bahia, que receberam auxílio emergencial e declararam patrimônio acima de R$ 300 mil. A lista com os nomes de todos os candidatos está disponível no site do TCU.

O TCU destacou que o patrimônio declarado acima de R$ 300 mil é um indicativo de que os candidatos não se encaixavam nas regras para receber o benefício.

O despacho do ministro do TCU, Bruno Dantas, que é o relator da ação, diz que, no país, 10.724 mil candidatos aparecem na lista, que cruzou informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, foi constatado que 1.320 candidatos cujo patrimônio soma mais de R$ 1 milhão foram agraciados com o benefício.

Na Bahia, as cidades com maior quantidade de candidatos na lista divulgada pelo TCU são:

  • Salvador – 21 candidatos
  • Luís Eduardo Magalhães – 17 candidatos
  • Lauro de Freitas – 14 candidatos
  • Simões Filho – 12 candidatos
  • Feira de Santana – 11 candidatos
  • Porto Seguro – 11 candidatos

O TCU ainda informou que os resultados do cruzamento são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, já que há risco de erro de preenchimento pelo candidato, risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros, entre outras possibilidades. O tribunal acrescenta que somente o Ministério da Cidadania poderá confirmar se o pagamento é indevido e somente o TSE poderá confirmar eventuais crimes eleitorais.

http://g1.globo.com

Quando abrimos a enorme lista que segue e para ler, basta rolar o mouse sobre a imagem:

… deparamo-nos com alguns destaques:

Para não deixar dúvidas, LRN foi ao Divulgacand e buscou a declaração dos bens dos nomes mencionados na lista e printou para você:

Ante o exposto e o questionamento sobre o patrimônio declarado, verificado pelo TCU, o que subentende-se dispor de recursos para manutenção diante da situação de Pandemia por que passamos, LRN fez contato com os candidatos de Morro do Chapéu, dos quais, pela manhã desta terça, obteve os seguintes áudios, devidamente autorizados:

Come é perceptível, ouve-se muito pouco, então, LRN retornou as ligações nesta tarde de terça e obteve as seguintes explicações:

Assim, LRN espera ter contribuído para apresentar toda a situação e devida defesa, em relação aos candidatos de Morro do Chapéu.

Por não ter conseguido o contato com os candidatos de Cafarnaum, fica o espaço aberto para esclarecimentos.

 

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