Deputado Eduardo Salles participa de reunião com o Ministério Público do Trabalho e FAEB para discutir situação dos campos de sisal na Bahia

Buscar soluções, através do diálogo, para a cadeia produtiva do sisal, com respeito a trabalhadores e produtores, a partir do cumprimento das leis trabalhistas. Esse foi o principal objetivo da reunião na manhã desta quinta-feira (29), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Salvador, solicitada pelo deputado estadual Eduardo Salles, que se reuniu com Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luiz Carlos Gomes Carneiro Filho, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Humberto Miranda e representantes jurídicos da federação.

De acordo com o Procurador-Chefe, a Força Tarefa que tem agido nos campos de sisal da Bahia, e é composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), é uma operação que acontece em todo o país. O deputado Eduardo Salles destacou o papel do MPT, a sensibilidade e sensatez do procurador-chefe, e ressaltou que sua visita, acompanhada do presidente da FAEB, não visa contestar o trabalho órgão, mas buscar soluções para a cadeia produtiva do sisal, que com a suspensão dos trabalhos tende a causar um caos social, com desemprego e paralisia da economia local, especialmente em regiões onde a cultura é a única atividade econômica viável, devido a questões do semiárido.

“Estive em cidades que dependem da cultura dos campos de sisal como Várzea Nova, Morro do Chapéu e Miguel Calmon, e outras regiões, e fiquei preocupado com o que vi. O sisal é uma cultura centenária e que dá a sobrevivência a milhares de pessoas nessas regiões. Ressalto que não compactuo, de forma alguma, com qualquer abuso ou desrespeito às leis trabalhistas que ocorrem em algumas propriedades. Isso precisa ser resolvido, sem dúvida, mas precisamos de um pacto social, e para isso, precisamos sentar para conversar”, defendeu o deputado.

A Bahia é responsável por 96% da produção nacional de sisal, que chega a 80 mil toneladas por ano. O Estado tem 65 municípios produtores e emprega cerca de 300 mil pessoas nesta cadeia produtiva.

O parlamentar destacou que seu compromisso em busca de melhorias na produção sisaleira é antigo, lembrando sua atuação enquanto secretário estadual de Agricultura quando, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, com recursos do Banco Mundial, discutiu opções de automação e mecanização da cultura mas que, infelizmente, essas ações e estudos sobre aproveitamento dos subprodutos do sisal não tiveram sequência por falta de continuidade do financiamento.

O deputado apontou a necessidade da realização de audiências públicas para discutir o tema. O procurador-chefe apontou que já estão previstas a realização de audiências públicas, para o mês de janeiro, nos municípios de Jacobina e Irecê e Conceição do Coité. O deputado e o presidente da FAEB sugeriram a inclusão dos municípios de Morro do Chapéu e de Campo Formoso, dois grandes produtores de sisal, abarcando também as regiões vizinhas aos dois municípios, além do adiantamento dessas audiências, para novembro, visto que a realização somente em 2021 pode causar um caos muito grande nesse momento, especialmente em meio à pandemia do Coronavírus. Salles e Miranda também solicitaram ao Procurador-Chefe a realização de uma reunião prévia com os membros da Força Tarefa, e entidades representativas da cadeia do sisal, o Sindifibras (Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais no Estado da Bahia) e as associações de produtores de sisal, para que, juntos, avancem numa proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). E que, até a assinatura deste pacto, a Força Tarefa seja suspensa, minimizando o problema do desemprego nas regiões sisaleiras. “Tenho experiência em trabalhar na intermediação deste tipo de problema. Como ex-presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia, como diretor da Associação dos Agricultores da Bahia, como ex-secretário de Agricultura, ajudamos na intermediação de um problema semelhante a esse nas culturas do cacau e café, quando achamos soluções conjuntas que, a médio prazo, deram excelentes resultados”, lembrou o deputado.

O presidente da FAEB, Humberto Miranda, destacou que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) está à disposição para, dentro desse pacto, atuar na capacitação dos trabalhadores rurais da cadeia produtiva do sisal. O procurador demonstrou reciprocidade no interesse da realização do pacto e destacou que conversará com seus pares para em seguida informar ao deputado Eduardo Salles e ao presidente da FAEB sobre as solicitações feitas no encontro desta quinta-feira.

http://eduardosalles.com.br/

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