Conselho da Saúde vota parecer pela REPROVAÇÃO das contas do 2º e 3º quadrimestres 2019 em Morro do Chapéu


A 1ª reunião em vídeo conferência do Conselho Municipal da Saúde de Morro do Chapéu aconteceu na tarde desta terça (19), utilizando o aplicativo ZOOM para colocar, de forma ampla e aberta a todos os que tiveram interesse e se inscreveram, recebendo o acesso ao evento, a possibilidade de também a companhar as discussões. Na pauta, além da recomposição do colegiado, sem a prometida participação do presidente do Conselho Estadual, além das contas da saúde em relação ao 2º quadrimestre (maio a agosto) e 3º quadrimestre (setembro a dezembro) de 2019, como também, deveria ser apresentado o RAG (Relatório Anual de Gestão), de todos os 12 meses do ano passado.
Com a participação inicial de 8 conselheiras (os), chegando a 9 em dado momento mas, com várias interrupções provocadas pelas diversas situações virtuais, ainda assim, foi possível questionar as diversas situações levantadas pelos conselheiros, através de consulta ao e-TCM, trazendo ‘ aquisição de medicamentos da Farmácia Básica adquiridos em rede privada com preços exorbitantemente diferentes, a repetição da aquisição de pneus e números semelhantes ao que foi questionado no 1º quadrimestre, a situação salarial e de férias sem remuneração a vários colaboradores da saúde – especialmente no 3º quadrimestre, a ausência do RAG e a dívida com a Caixa de Previdência que,mesmo com repasse da sessão onerosa, não foi utilizado o recurso para tanto e o montante da saúde em 2019, ficou em mais de 1 milhão de Reais sem repasses do funcional e do patronal.
As razões levantadas e nem sempre esclarecidas, aos olhos e ouvidos do colegiado, levou a votação do parecer pela REPROVAÇÃO das contas dos dois períodos por 5 votos a 2, com 1 abstenção.
Absteve-se a Associação dos Produtores Remanescentes de Quilombo de Queimada Nova.
Votaram a favor da aprovação a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.
Pela REPROVAÇÃO, fazendo os números finais, votaram a Associação de Apoio às Pessoas Idosas, a Loja Maçônica Acácia Morrense, FAASCIBA, Representação dos Trabalhadores da Saúde e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (SIACSE).
Alguns problemas de conexão fizeram com que a votação não contasse com os 9 conselheiros que estiveram acompanhando a reunião, perfazendo o resultado acima, com a comprovação do que foi possível gravar e segue nos áudios abaixo:


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