A história se repete: A quem compete?

A sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Morro do Chapéu, ás 9h da quinta feira (07), sem transmissão e sem a permissão para a presença de assistentes nas galerias da casa, serviu para a apreciação de 3 projetos, oriundos do poder executivo e aprovados:

 

https://www.slideshare.net/AlcioRicardoOliveira/a-histria-se-repete-a-quem-compete

Este 1º link refere-se à reorganização de cargos, muito pouco comentado.

 

https://www.slideshare.net/AlcioRicardoOliveira/noticias-morrolrnordenamentodespesaspl-022021

No link acima, o reordenamento de despesas. Ambos, extremamente necessários para o andamento da administração pública. Também muito pouco comentado.

 

E o 3º projeto, o centro da discussão sobre a competência, cujo significado não está diretamente relacionado á capacidade de fazer mas sim, a quem de direito está submetido o âmbito das denominações de logradouros (ruas), prédios e afins, no âmbito municipal… Vale ressaltar que o colégio em questão está funcionando desde 2002, com o prédio inaugurado aos 24 de maio de 2003.

A primeira formatura 20 dezembro de 2003.

 

 

 

 

Sem pestanejar, você vai responder que cabe ao município fazê-lo e não estará completamente equivocado, assim como também. LRN está buscando contextualizar para compreender.

O projeto de lei baseia-se em Lei federal e nós compartilhamos da ideia de que se deve valer o que está escrtio – pareceu e lembrou outra situação mas, melhor voltar ao projeto. Pois bem, tomando por base o que está escrito:

 

Cabe perguntar se, nestes 43 anos de validade desta lei, não foram registrados casos semelhantes e se não há outros casos próximos a nós.

 

 

Não há dúvidas de que há e logo ali em Bonito, a maternidade José Carlos Araújo:

 

 

 

 

Aí entra a competência…

 

 

A que compete fazer cumprir a lei em Bonito, num prédio ligado ao município? Certamente, caberá ao gestor municipal, apresentando um projeto de Lei à Câmara, da mesma forma que se deu em Morro do Chapéu. Porque não o faz, não competiria a nós questionar, por não morarmos em Bonito mas, enquanto imprensa regional, cumpre-nos  levantar o questionamento.

 

 

Recebemos a informação de que, a escola municipal de Umburaninhas

(galeria acima, fotos da internet, mais antigas), denominada Bartolomeu Longuinho de Almeida,

também homenageia um cidadão querido na comunidade, ainda vivo.

A quem compete aplicar a Lei?

 

 

 

 

 

 

Por último, necessário se faz, questionar as razões pelas quais não se colocou o nome de Genésio Valois na referida escola, quando da sua inauguração, dentro da comunidade que o alçou inclusive a cargos políticos importantes em nosso município, inclusive, sendo prefeito entre 1963 e 1967:

Genésio Valois Coutinho

(09.12.1914 – 12.08.1999)

Segundo o Jornal Correio do Sertão, edição do dia 15.06.1999, Genésio Valois foi um homem simples, participante ativo da política do município. Foi eleito vereador nos períodos de 1955-1959 e 1973-1976. Em 1962 foi eleito prefeito, exercendo o cargo no difícil período político de 1963-1967. Também foi vice-prefeito no intervalo de 1983-1989, na gestão de Wilson Mendes.

Genésio Valois foi vereador e tinha grande expressão política, sendo votado em Fedegosos, Dias Coelho, Mônica, etc.

Do seu casamento com Helina, ocorrido no dia 14.06.1939, nasceram os filhos:

Maria Fidélia casada com Otávio Rodrigues da Rocha; Alvanira casada com Alvino Valois Costa; Maria do Rosário casada com Edmundo José Ramos Ribeiro; Antônio Joaquim casado com Elza; Helenice casada com Valter Rodrigues da Rocha; José Custódio casado com Luzia Rocha; Jackson Felix casado com Cristiane Miranda; Genésio Filho casado com Ilmara V. B. Figueredo; Maria Auxiliadora    casada com Paulo Pereira de Brito; Maria Neide; Rosilda .

Octaviano Oliveira (15.01. 2018)

GENÉSIO VALOIS COUTINHO

Genésio Valois Coutinho, homem simples e muito prestativo, fazendeiro e agricultor, nasceu no provado de Fedegosos em 09 de dezembro de 1914. Ele participou ativamente da política de Morro do Chapéu, fazendo parte das fileiras do PSD. Foi um cidadão atencioso com todos, exerceu forte influência e liderança em Fedegosos e adjacências e teve forte participação na igreja católica daquele povoado.

Na política, elegeu-se vereador para os mandados de 1955/1959 e de 1973/1976 e foi eleito prefeito do município para o mandato de 1963/1967, tornando o primeiro Chefe do Executivo Municipal nascido no interior do município. Governou num período difícil da vida nacional em razão da Revolução de 1964, além de ter enfrentado uma época de grande seca na região. Mesmo com tais adversidades fez uma gestão pacífica e profícua considerando o quadro político daquele tempo, respeitando a todos, inclusive adversários políticos, realizando obras de calçamento de ruas na cidade, conservando estradas, fazendo manutenção e construindo aguadas no interior do município, e, abastecendo os locais castigados pela estiagem com o abastecimento de água por carros-pipas, além de prestar outras ajudas para atenuar o flagelo dos efeitos da seca.

Foi ainda. eleito vice-prefeito de Wilson Mendes Martins para a gestão 1989/1997 e com o seu prestígio em Fedegosos, Dias Coelho, Rosa Benta, Mônica e outras localidades circunvizinhas ajudou a eleger os seus filhos Maria Neide, Antônio Joaquim e José Custódio para a Câmara de Vereadores. Se como político ele foi muito admirado, mais ainda foi como cidadão, dada à sua presteza em tratar as pessoas, à sua postura de homem popular e à sua participação na fé católica com a sua presença nas celebrações religiosas.

Casou-se com D. Helina Valois Coutinho no dia 14 de junho de 1939, de cujo enlace matrimonial nasceram onze filhos, sendo sete mulheres, todas elas professoras, e quatro homens. Faleceu em 12 de agosto de 1999, no Hospital São Vicente de Morro do Chapéu tendo o seu sepultamento ocorrido em Fedegosos, o seu torrão natal.  A sua morte deixou uma grande lacuna não só na sua família, mas também, em todas as comunidades onde ele foi líder e em todas as partes do município

A sua biografia de homem público de muitas virtudes, de cidadão simples, honesto e popular que deixou um legado de bons exemplos para a sua família e para o povo morrense levou o ex-prefeito Genésio Valois Coutinho a ser escolhido como uma das personalidades de Morro do Chapéu homenageada por este quadro.

FONTES

Site: www.adourado.com.br

Jornal Correio do Sertão

De outro lado, o médico Edigar Dourado Lima (prefeito entre 2001 a 2004), atuante nas unidades de saúde da sede e do interior, responsável pelo nascimento de muitos morrenses.

NOME: EDIGAR DOURADO LIMA PROFISSÃO: MÉDICO E PECUARISTA

NASCIMENTO: 03/08/1937, MORRO DO CHAPÉU-BA.

FILIAÇÃO: TANCREDO FERNANDES LIMA E MARIA DOURADO LIMA

                                CÔNJUGE: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES ROCHA DOURADO LIMA

                                FILHOS: TATIANA, KADJA E CATARINA.

                                CONSTITUINTE: SIM

FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Cursou o Primário no Instituto Ponte Nova, Wagner-BA, o Secundário no Colégio Marista, Senhor do Bonfim-BA. Formou-se em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública-EBMSP, Salvador-BA, 1961. Especializou-se em Obstetrícia e Ginecologia.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Chefe do Centro Médico de Morro do Chapéu, 1962-1982; supervisor do FUNRURAL e médico perito do INPS; assistente do governador João Durval, 1983-1984. Médico do Hospital Maternidade São Francisco de Assis, Morro do Chapéu, e Hospital Carlos Aires, Piritiba-BA. Pecuarista em Morro do Chapéu.
MANDATO ELETIVO
Suplente de deputado estadual pelo Partido Democrático Social-PDS, 1983-1987, efetivou-se em maio de 1985; reeleito Constituinte pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1987-1991. Prefeito de Morro do Chapéu pelo Partido Progressista Brasileiro-PPB, 2001-2004.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Na Assembléia Legislatura, suplente da Mesa Diretora (1989-1991), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento (1987); titular das Comissões: Saúde e Saneamento (1986, 1988-1990), Agricultura e Política Rural (1987), Defesa do Consumidor (1990), CPI da Violência (1990); suplente das Comissões: Saúde e Saneamento (1989), CPI do Endividamento do Estado (1995), Finanças e Orçamento (1987-1988), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia, (1988-1989).
CONDECORAÇÕES
Medalha de Reconhecimento Constituintes de 1989, Assembléia Legislativa da Bahia, 1990.
Homenageado com seu nome em um colégio no distrito de Fedegosos – Morro do Chapéu.
Não queremos aqui colocar em dúvida a competência (capacidade) de preparação de um projeto de lei desta envergadura mas, a competência – a quem de direito está submetido o âmbito das denominações de logradouros (ruas), prédios e afins, no âmbito municipal… neste caso, a escola está na território municipal mas, é de competência estadual, fatos que, em nenhum momento tira a competência de se fazer cumprir a Lei Federal.
Por acaso, você se recorda de outro fato relacionado ao nosso município de morro do chapéu ou até mesmo município vizinho onde se fez valer a Lei?
Fique á vontade para comentar!
Assim acreditamos!

 

 

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