CNH: Primeira habilitação grátis para 20 mil baianos a partir de hoje (01º)

Programa CNH da Gente oferece habilitação de graça para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Prazo para se candidatar vai até 15 de outubro.

O diretor-geral do Detran-BA, Max Passos (@maxpassosoficial), anunciou, em vídeo publicado em seu perfil pessoal no Instagram, a abertura de 20 mil vagas para o programa CNH da Gente. A iniciativa oferece gratuitamente o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B.

Segundo Max Passos, as inscrições começam nesta quinta-feira (1º) e seguem até 15 de outubro. O cadastro deverá ser realizado exclusivamente por meio do portal ba.gov.br. O programa é destinado a pessoas que ainda não possuem a primeira habilitação e atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Começam nesta quinta-feira (01º) as inscrições para 20 mil vagas do Programa CNH da Gente, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita para pessoas de baixa renda na Bahia. O prazo para se inscrever segue até 15 de outubro.

As vagas são destinadas a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estão distribuídas entre diferentes regiões do estado. Ao todo, o governo baiano vai investir cerca de R$ 12,6 milhões na iniciativa.

O programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em parceria com clínicas médicas, Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A seleção dos candidatos será feita com base nos dados do CadÚnico. O objetivo do programa é ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e, consequentemente, facilitar o acesso à mobilidade e a oportunidades no mercado de trabalho.

Como se inscrever

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do portal do governo da Bahia.

Os interessados devem acessar a plataforma, baixar e ler o edital e seguir as orientações para preencher a inscrição.

O programa foi criado pela Lei Estadual nº 14.879, de 21 de março de 2025. Na primeira etapa, foram contempladas 12 mil pessoas.

Resultado e próximos passos

Depois da divulgação do resultado final, os candidatos selecionados terão 30 dias para abrir o serviço na unidade do Detran-BA correspondente ao endereço informado no momento da inscrição.

O processo inclui as etapas necessárias para a obtenção da CNH, com atendimento em clínicas médicas e Centros de Formação de Condutores credenciados.

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