O crescimento expressivo dos repasses do FUNDEB em municípios de pequeno porte tem chamado a atenção de órgãos de fiscalização e resultado na abertura de investigações contra prefeitos e gestores públicos em diferentes regiões do país.
As apurações, conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), analisam suspeitas de manipulação de dados do Censo Escolar, principal base de cálculo do fundo. Entre as irregularidades investigadas estão inflar matrículas, manter alunos inexistentes e classificar indevidamente modalidades de ensino que recebem valores maiores.
Municípios do Maranhão, Bahia e Piauí já foram alvo de operações e auditorias após apresentarem aumentos atípicos nos repasses, incompatíveis com a estrutura real das redes municipais de ensino.
Especialistas destacam que nem todo aumento elevado é irregular, mas reforçam que saltos expressivos precisam ser acompanhados de transparência, prestação de contas e comprovação técnica. O FUNDEB é recurso carimbado para a educação e seu uso indevido pode gerar responsabilização administrativa, civil e criminal.
Os casos acendem o alerta para a importância da fiscalização e do controle social sobre a aplicação do dinheiro público.
Fonte: @z4politica
