Na sessão desta sexta-feira (21/3), o vereador Antônio Paulo apresentou um requerimento solicitando à Prefeita Daiane Severina a urgente elaboração de um projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Amparo ao Trabalhador do Sisal (FUMATS). O intuito é destinar 20% das arrecadações dos parques eólicos e solares do município para suporte financeiro aos trabalhadores sisaleiros.
A proposta prevê que o FUMATS seja gerido pelo Executivo Municipal. As movimentações financeiras do fundo poderão ocorrer em contas específicas, conforme regulamentação. O controle e a fiscalização do uso dos recursos serão realizados por um Conselho Fiscalizador, que contará com representantes do Executivo, Legislativo, e entidades da sociedade civil, incluindo sindicatos e associações de trabalhadores.
A justificativa do vereador ressalta a importância do fundo para mitigar os desafios enfrentados pelos trabalhadores do sisal, especialmente em períodos de estiagem severa que comprometem a produção. Em Várzea Nova, o sisal é uma das principais atividades econômicas, e a interrupção de sua produção pode resultar em insegurança alimentar para muitas famílias locais.
O vereador Antônio Paulo destacou a urgência na criação do fundo, dados os alertas de prolongados períodos de seca na região. A proposta enfatiza a necessidade de medidas imediatas para garantir a subsistência das famílias dos trabalhadores, sugerindo que recursos do fundo sejam alocados principalmente para a distribuição de alimentos em tempos de crise.
Foto: ASCOM/CMVN/jacobina24horas
