Com uma ideia revolucionária discutida na conferência nacional de saúde de 1993, que ganhou vida em 1994 o Ministério da saúde lançou a estratégia saúde da família – ESF. A experiência consistia na presença de um médico, um enfermeiro, um ou dois técnicos de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários (ACS) para promover saúde de forma continuada e integral na vida das pessoas, unindo o cuidado individual com abordagem coletiva e comunitária em um território de abrangência de entre 3.000 a 4.000 habitantes. A primeira experiencia contou com a implantação de 328 equipes em 55 municípios brasileiros.
O Sistema Único de Saúde (SUS), ainda recém-criado após a Constituição de 1988, ganhava uma das suas principais marcas, que se tornaria o modelo ordenador da atenção primária no Brasil. Ao completar 30 anos em 2024, a ESF abrangeu um total de 52 mil equipes, com uma cobertura de aproximadamente 70% da população brasileira.
Ao longo de três décadas, o modelo expandiu a presença do SUS no território, tornou-se referência internacional na redução da mortalidade infantil e materna, ajudou a ampliar a cobertura vacinal, sobreviveu às tentativas de desmonte e continua sendo o principal contato da maioria da população com serviços de saúde. O legado desses 30 anos é sentido no cotidiano das pessoas.
Os estudos comprovam que a ampliação da saúde da família reduziu a mortalidade infantil e de crianças menores de 5 anos, a mortalidade por diarreias, a internação por condições sensíveis à atenção primária, as taxas de mortalidade precoce por acidente vascular encefálico, minorou desigualdades e reduziu a mortalidade de idosos. Entre as contribuições da ESF, podemos apontar o maior acesso da população aos serviços públicos de saúde. A maioria da população, hoje, usa regularmente uma Unidade Básica de Saúde (UBS), isso é fato e todos os especialistas confirmam. Além da melhoria dos indicadores, a saúde da família também deixa o legado de mudanças curriculares, com o fortalecimento da formação médica e de enfermagem em saúde da família e comunidade.
A ESF permitiu que o direito à saúde chegasse nos lugares mais distantes do país.
Enquanto parte desta construção vimos a ESF se abranger para os territórios diversos do Brasil, fizemos desta trajetória uma estratégia que busca garantir o direito constitucional à saúde para a população, com a presença territorial e comunitária do SUS, não foi simples e muito menos fácil, porém, priorizando inicialmente os municípios mais pobres, com piores indicadores de saúde, como uma política para reduzir as desigualdades.
Nos dois últimos anos, a ESF foi revigorada, aumentando de 45 mil para 52 mil equipes, que dão cobertura a 70% da população brasileira. As equipes multiprofissionais voltaram a ter como referência de composição com 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar ou técnico, de 4 a 6 agentes e com a possibilidade de acréscimo de profissionais de saúde bucal. Só o contingente de agentes comunitários de saúde representa hoje um total de 280 mil trabalhadores em todos os municípios do país.
Pedro Honorato – Profissional de saúde pública, Morro do chapéu BA.
