A Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprovou na sexta-feira (10) durante Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei N° 002/2025 com a proposta de reajuste salarial aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal no percentual de 6,27% a partir de Janeiro de 2025.
O Projeto de Lei n° 002/2025, de autoria do Poder Executivo, cumpre conforme determina o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal. Com base nos valores dos VAAF-FUNDEB de 2023 e 2024, o reajuste do piso salarial do magistério para 2025 foi de 6,27%.
A gestão municipal de Morro do Chapéu – Ba cumpre conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional que estabelece o valor mínimo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem pagar aos professores da educação básica com formação de nível médio na modalidade Normal.
No entanto, a prefeita Juliana Araújo (PDT), poderia ter concedido uma porcentagem maior, conforme alguns prefeitos da região aplicaram para valorizar a categoria; como fez, o prefeito de João Dourado, Di Cardoso “Não estamos apenas cumprindo uma exigência federal, mas indo além, porque reconhecemos o papel fundamental dos professores no desenvolvimento da nossa cidade. É um agradecimento pelo trabalho que eles desempenham diariamente,” destacou o prefeito, que utilizou as redes sociais para divulgar a medida.
Em João Dourado, o salário será R$ 5.100. O valor fica acima do piso nacional reajustado recentemente pelo Governo Federal para R$ 4.867,77,
Já a prefeita de Morro do Chapéu, apenas cumpre uma existência federal. Em sua Live, a prefeita diz ser sensível à classe de professores e que o reajuste é um gesto de valorização, porém desde o início da sua gestão, a classe tem relatado perseguições e desvalorização, além disso alguns professores reclamam que foram transferidos de escolas sem comunicação, bem como assédio moral, relatam alguns.
A relação professor e gestão é um tema bastante complexo, que pode acirrar o debate, ainda mais com a presença da vereadora eleita pelo PT, professora Sheila que ocupará uma cadeira na Câmara Municipal.
Em um dos seus discursos a prefeita, mandou a mensagem “a vereadora não terá vida fácil na Câmara Municipal”, visto que dentre os 13 vereadores, a professora é a única que não faz parte da bancada da prefeita Juliana Araújo.
Fonte: bahia360.com.br
