Vídeo do evento viralizou nas redes sociais
A prefeitura determinou a exoneração imediata de todos os servidores contratados. Foto: Reprodução
A Prefeitura de Jaíba, no norte de Minas Gerais, demitiu e afastou servidores municipais que organizaram uma festa com funk “pancadão” dentro de um espaço público que deveria funcionar como local de acolhimento para pacientes oncológicos. O episódio ganhou repercussão depois que um vídeo do evento circulou nas redes sociais.
Em nota, a prefeitura afirmou que ficou “profundamente indignada” com as imagens. Segundo o comunicado, as demissões e os afastamentos têm respaldo legal e eram necessários. “Em resposta imediata aos acontecimentos, e observando os princípios de legalidade, moralidade e eficiência da administração pública, foram adotadas providências enérgicas“, diz o texto.
Na prática, a prefeitura determinou a exoneração imediata de todos os servidores contratados e comissionados que participaram da festa. No total, foram seis contratados e um comissionado. Além deles, quatro servidores efetivos foram envolvidos, um deles trabalha no município desde 2008. Para esses, a medida tomada foi o afastamento dos cargos e responderão a um Processo Administrativo Disciplinar.
“O procedimento vai seguir o rito legal, garantindo ampla defesa e contraditório, e pode terminar até com a demissão, conforme a lei“, completou a prefeitura na nota.
Confira a nota na integra
“A Prefeitura Municipal de Jaíba, por meio do Gabinete do Prefeito, vem a público manifestar sua profunda indignação com as cenas recentemente divulgadas em redes sociais, relacionadas à Casa de Apoio deste município. Tais fatos não refletem as diretrizes de respeito e excelência no atendimento ao cidadão que são prezadas por esta gestão. Diante da gravidade do ocorrido, o Chefe do Executivo vem, humildemente, pedir perdão à população de Jaíba, assumindo a responsabilidade e reafirmando o compromisso com a ética e a integridade no serviço público.
Em resposta imediata aos acontecimentos, e em estrita observância aos princípios de legalidade, moralidade e eficiência que regem a administração pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal, foram adotadas providências enérgicas. Após reunião emergencial com o Secretário Municipal de Saúde, e com a Procuradoria Geral do Município, determinou-se a exoneração imediata de todos os servidores contratados e ocupantes de cargos em comissão diretamente envolvidos no episódio.
Com relação aos servidores de carreira, foi ordenada a suspensão imediata de suas funções e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar – PAD. Este procedimento seguirá rigorosamente o rito legal, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, com o objetivo de apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis, incluindo a demissão, de acordo com a legislação vigente.
A administração municipal reitera que não compactua com desvios de conduta, irregularidades ou qualquer forma de desrespeito ao patrimônio e ao cidadão jaibense. A gestão pública deve ser um exemplo de retidão, e todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir que os órgãos municipais, como as Casas de Apoio, funcionem como verdadeiros espaços de acolhimento, segurança e dignidade para todos”.
Fonte: leiaja.com
