Prefeitura de Ourolândia emite nota de repúdio


NOTA DE REPÚDIO

 

A Prefeitura Municipal de Ourolândia, Estado da Bahia, vem a público externar absoluto repúdio contra os atos de vandalismo realizados em face da estátua pública localizada na Praça João Dantas de Carvalho nesta cidade.

Trata-se de uma imagem histórica, inaugurada há 17 (dezessete anos), simbolizando a maior riqueza do nosso município, a mineração.

A Gestão Municipal está trabalhando com muita dificuldade, executando serviços em toda a cidade, distrito e povoados, a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos.

Dessa forma a administração municipal julga inaceitável a destruição de qualquer estátua ou monumento, pois estas também fazem parte do patrimônio público e não podem ser impunemente destruídas.

Todas as providências cabíveis para identificação dos responsáveis por esses atos criminosos já foram tomadas, com o registro do ocorrido em Boletim de Ocorrência, a fim de abrir investigação e posteriormente levar o responsável e/ou responsáveis, à justiçapara que através dela respondam pelo dano causado a um patrimônio que é de todos.

O Código Penal Brasileiro tipifica o crime de dano ao patrimônio público, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa, sempre que for cometido “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.

Apesar do prejuízo, a Prefeitura de Ourolândia tem certeza de que pessoas que são capazes de atitudes como essas são minoria numa cidade onde os cidadãos trabalhadores, sérios e responsáveis, são maioria e não corroboram com tais ações.

Reafirmamos nosso compromisso em continuar trabalhando para proporcionar a todos uma cidade mais estruturada, organizada, desenvolvida e bonita para todos.

Prefeitura de Ourolândia/Bahia, 06 de novembro de 2017.

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