Oficina Floresta Legal alertou para os riscos dos crimes ambientais


Luiz Ozorio e Aline Barbosa do Inema, os promotores Fabio Correa e Thyego Matos, conduziram a oficina.

Sob o tema Floresta Legal, o Ministério Público do meio ambiente de Itaberaba ofereceu na quarta-feira, 5, uma oficina sobre as regras gerais do novo Código Florestal brasileiro, que estabelece as condições de uso dos recursos naturais e como o meio ambiente pode ser explorado ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

Várias representações participaram da oficina.
Várias representações participaram da oficina.

A palestra e debates estabelecidos pelo promotor público estadual, Fábio Fernandes Correa, esclareceu que o novo código utiliza dois tipos de áreas de preservação: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).  A Reserva Legal é a porcentagem de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, variando de acordo com a região e o bioma. O código determina a ampliação dos tamanhos das reservas: são de 80% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 20% em campos gerais, e 20% na caatinga em todos os biomas das demais regiões do País.

Crimes

A secretária Zorilda (agricultura) partricipou com uma equipe de Iaçu.
A secretária Zorilda (agricultura) participou com uma equipe de Iaçu.

A oficina contou também com os especialistas em meio ambiente, engenheiros Aline Barbosa dos Santos e João Luiz Ozorio Amorim, do INEMA, além do promotor público Thyego de Oliveira Matos, coordenador de defesa do meio ambiente do Médio Paraguaçu.

O pessoal do Inema advertiu que o desmatamento não autorizado é crime que em geral está associado a outros crimes ambientais como o definido no art. 52 da Lei dos crimes ambientais Lei n. 9.605 Considerou que as queimadas estão ligadas ao crime da poluição atmosférica, que caracteriza-se pela conduta causadora de poluição de qualquer natureza, responsável por danos à saúde humana, provocando a morte ou a destruição da flora de uma região.

O auditório da Uneb de Itaberaba recebeu a presença de diversos representante dos municípios circunvizinhos, além de ambientalistas e lideranças locais.

 

 

 

 

 

Fonte: O Paraguaçu

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